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O que saiu em Migalhas sobre Senhor Desembargador

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Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Hóspede de pousada será indenizada por coice de cavalo

A 1ª turma Cível do TJ/DF manteve a decisão do juiz da 7ª vara Cível de Brasília e majorou a indenização por danos morais de R$ 5 mil para R$ 10 mil à hóspede de uma pousada que foi gravemente ferida por um coice de equino em um passeio a c...

...Desembargador SILVA LEMOS - Revisor Com o Relator O Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO - Vogal Com o Relator. DECISÃO CONHECER, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA AUTORA,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 3 de novembro de 2010

TJ/DF - Companhia aérea é condenada por maltratar passageiros no balcão de embarque

A 2ª turma Cível do TJ/DF confirmou a sentença da 4ª vara Cível de Brasília, que condenou a TRIP Linhas Aéreas S/A a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais, e R$ 2.195,40, por danos materiais, a dois passageiros que foram ...

...CARMELITA BRASIL - Revisora Com o Relator O Senhor Desembargador J.J. COSTA CARVALHO - Vogal Com o Relator. DECISÃO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. __________________ Leia mais 30/10/10 - Aerolíneas...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 4 de abril de 2011

TJ/DF - Igreja pode badalar sino para anunciar as celebrações litúrgicas

A 6ª turma Cível do TJ/DF decidiu que a Paróquia São Pedro de Alcântara poderá badalar seus sinos para anunciar as celebrações litúrgicas ou as horas. Além de considerar os ajustes realizados pela igreja em seus equipamentos para adequar o ...

...vista, a 2ª Vogal aguarda. PEDIDO DE VISTA VOTOS O Senhor Desembargador - JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Vogal Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. EDUARDO GURGEL DE AMARAL VALENTE E OUTROS...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de julho de 2011

TJ/DF decide que disparo de alarme não configura dano moral

A 6ª turma Cível do TJ/DF julgou procedente recurso impetrado pelas Lojas Americanas contra sentença que concedeu indenização a dois consumidores surpreendidos com o disparo de alarme antifurto ao sair do estabelecimento comercial. A decisã...

...autores, com a ressalva do art. 12, da L. 1.060/50. O Senhor Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA - Revisor Com o Relator A Senhora Desembargadora VERA ANDRIGHI - Vogal Com o Relator. D E C I S Ã O JULGOU-SE...