TUDO SOBRE
O Poder Público precisa proteger as manifestações afro-brasileiras (Art. 215, §1º da CF). Será que a Festa do Padroeiro dos Garimpeiros pode ser vista como hipótese de garantia dos direitos humanos?
Indenização TJ/RS condena laboratório por erro em exame de gestante Gestante que teve o resultado de seu exame de sangue equivocado, no que apontou Fator RH negativo, terá de ser indenizada pelo laboratório. A decisão, unânime, d...