O que saiu em Migalhas sobre Senhor Governador

Valor do dano moral foi fixado em R$ 10 mil.

Pela nova legislação, ficam os bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos obrigados a adotarem medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos em todo o Estado.

O governador José Serra apresentou recentemente o PL 692/08 que dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício, revogando a lei 10.941, de 25 de outubro de 2001, que até agora disciplina a matéria. Serr...

Decreto nº 51.671   Em uma demonstração clara de que a guerra fiscal está longe do fim, o governador José Serra acaba de editar um decreto que isenta de cobrança de ICMS os ônibus, chassis ou carrocerias produzidos em São Paulo e destin...