TUDO SOBRE
Tarcísio de Freitas destacou que cobertura atingiu 90% da população.
Pela nova legislação, ficam os bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos obrigados a adotarem medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos em todo o Estado.
Juiz – Vossa Excelência ou Vossa Senhoria? O Professor esclarece a questão.
Caso se debruce sobre polêmica de natureza processual civil sobre juiz e juízo, poder-se-á refletir mais sobre a aplicação do tratamento direto ao membro ou ao órgão.