O que saiu em Migalhas sobre Senhor Ministro Celso De Mello
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O que saiu em Migalhas sobre Senhor Ministro Celso De Mello

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sexta-feira, 31/7/2015

Divulgado acórdão da 2ª turma do STF que concedeu HC a acusados na Lava Jato

Em 29 de abril, a 2ª turma do STF concedeu HC a Ricardo Pessoa e estendeu os efeitos a outros oito réus de envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobras. O HC foi impetrado pelo advogado Alberto Zacharias To...

...estiverem presos. Vencidos os Senhores Ministros Celso de Mello e Carmen Lucia, que denegavam a ordem. Falaram, pelo paciente, o Dr. ALBERTO ZACHARIAS TORON e, pelo Ministério Publico Federal, o Dr. Edson Oliveira de...
Divulgado acórdão da 2ª turma do STF que concedeu HC a acusados na Lava Jato
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domingo, 30/3/2014

STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre financiamento de campanhas

Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Teori Zavascki.

...Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello e a Senhora Ministra Cármen Lúcia. Falaram, pela impetrante, Gisele Almeida Serra Barbosa, o Dr. Carlos Mário da Silva Velloso; pelo impetrante, José Carlos...
STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre financiamento de campanhas
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sexta-feira, 31/1/2014

STF vai analisar prazo decadencial de representação por propaganda eleitoral irregular

RExt 551.875 discute se a representação por propaganda eleitoral irregular perde seu objeto se for ajuizada após as eleições.

...indicação da Presidência. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Celso de Mello e Eros Grau. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10.09.2009. Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos...
STF vai analisar prazo decadencial de representação por propaganda eleitoral irregular
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terça-feira, 28/8/2012

Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa

Teleologia dos incentivos fiscais e a criação da Zona Franca de Manaus.

...Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Celso de Mello e Maurício Corrêa. Falou pelo requerente o Dr. Ives Gandra da Silva Martins. Plenário, 6.12.2000. Prosseguindo no julgamento, o Tribunal, por unanimidade,...
Teleologia dos incentivos fiscais aprovados pela Suframa
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quinta-feira, 3/11/2011

Embriaguez ao volante constitui crime

A 2ª turma do STF rejeitou, no final de setembro, o HC 109269, impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um motorista de Araxá/MG denunciado por dirigir embriagado. O crime está previsto no artigo 306 do CTB, mas o juiz de prim...

...Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Brasília, 27 de setembro de 2011. RICARDO LEWANDOWSKI - RELATOR R E L A T Ó R I O O SENHOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI (RELATOR):...
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sexta-feira, 27/5/2011

STF - Deferido pedido de Marcos Valério quanto à formação de peritos

Por maioria de votos, os ministros do STF acolheram parcialmente, na sessão de ontem, 26, Valério Fernandes de Souza na AP 470 – o chamado processo do "mensalão" – e determinaram que o INC - Instituto Nacional de Criminalística informe a se...

...Peluso. Redigirá o acórdão o Senhor Ministro Celso de Mello. Reajustou o voto a Senhora Ministra Cármen Lúcia. Ausente, justificadamente, a Senhora Ministra Ellen Gracie, com voto proferido em assentada anterior. Plenário,...
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sexta-feira, 13/5/2011

PGR - Ato que negou extradição de Battisti não pode ser questionado pela Itália

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao STF em que se manifesta pelo não-conhecimento e, se conhecida, pela improcedência da reclamação proposta pela República Italiana contra ato do presidente da República, por t...

...Gilmar Mendes (Presidente). Não votou o Senhor Ministro Celso de Mello por ter declarado suspeição. Ausentes, licenciado, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa e, neste julgamento, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Plenário,...
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quarta-feira, 2/3/2011

STF - Plenário mantém desembargador do TJ/BA afastado de suas funções

Por unanimidade, os ministros do STF negaram MS ao desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, afastado de suas funções no TJ/BA por decisão do CNJ. O magistrado é acusado de violar os direitos funcionais ao exigir vantagem em troca de decis...

...Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Plenário, 02.03.2011. __________
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sexta-feira, 4/2/2011

STF adota medidas contra manobras destinadas a retardar o processo do mensalão

Por entender que não há omissões nem contradições no acórdão (decisão colegiada) em que o STF rejeitou a 5ª Questão de Ordem na Ação Penal do mensalão (AP 470), suscitada pela defesa do ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jeffe...

...Ausente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. Plenário, 03.02.2011. ______________ Leia mais 9/4/10 - STF nega os treze pedidos da defesa de Roberto Jefferson no processo do mensalão - clique...
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sexta-feira, 4/2/2011

STF - Advogado pode consultar processo não sigiloso mesmo sem procuração

Por unanimidade, o Plenário do STF confirmou liminar concedida pela então presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, no MS 26772. Com base no Estatuto dos Advogados, em julho de 2007 a ministra permitiu a um advogado consultar, mesmo sem p...

...Ausente, neste julgamento, o Senhor Ministro Celso de Mello. Plenário, 03.02.2011. ________
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sexta-feira, 29/10/2010

Renúncia de deputado na véspera de julgamento não tira a competência do STF para julgá-lo

Mesmo com a renúncia do mandato, o Plenário do STF julgou por 8 votos a 1 procedente a AP 396 contra o ex-deputado Natan Donadon (PMDB/RO) condenando-o pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.

...Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Plenário, 28.10.2010. ______________
Renúncia de deputado na véspera de julgamento não tira a competência do STF para julgá-lo
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terça-feira, 20/7/2010

Tribunais se posicionam de maneira diversificada após STF declarar lei de imprensa inconstitucional

Em abril do ano passado, ao analisar a ADPF 130, o STF declarou a lei de imprensa incompatível com a atual ordem constitucional.

...unânime. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 30.10.2007. (STF -2ª turma - rel....
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sábado, 17/4/2010

Publicado acórdão do julgamento da extradição de Cesare Battisti

O acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF de ontem, 16.

O acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF de ontem, 16.
Publicado acórdão do julgamento da extradição de Cesare Battisti
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segunda-feira, 18/8/2008

O Supremo e a repercussão geral

Segundo amplamente noticiado, o Supremo Tribunal Federal aplicou, na sessão de quinta-feira 7/8, a regra da repercussão geral ao Recurso Extraordinário nº 591068, oriundo do estado do Paraná, suscitada perante o Plenário por meio de questão...

Segundo amplamente noticiado, o Supremo Tribunal Federal aplicou, na sessão de quinta-feira 7/8, a regra da repercussão geral ao Recurso Extraordinário nº 591068, oriundo do estado do Paraná, suscitada perante o Plenário por meio de questão...
O Supremo e a repercussão geral
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quinta-feira, 21/6/2007

STF define prazo para exigência de fundamentação da Repercussão Geral em recursos extraordinários

Repercussão Geral STF define prazo para exigência de fundamentação em recursos extraordinários Os ministros do STF definiram que a fundamentação da Repercussão Geral – filtro recursal instituído pela Lei 11.418/06 (clique aqui) ...

Repercussão Geral STF define prazo para exigência de fundamentação em recursos extraordinários Os ministros do STF definiram que a fundamentação da Repercussão Geral – filtro recursal instituído pela Lei 11.418/06 (clique aqui) ...
STF define prazo para exigência de fundamentação da Repercussão Geral em recursos extraordinários
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segunda-feira, 26/3/2007

Sentença em MS coletivo impenetrado por procuradores do Estado de SP

Decisão Sentença em MS coletivo impenetrado por procuradores do Estado de SP O juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Valentino Aparecido de Andrade, proferiu sentença em MS coletivo impetrado por pr...

Decisão Sentença em MS coletivo impenetrado por procuradores do Estado de SP O juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Valentino Aparecido de Andrade, proferiu sentença em MS coletivo impetrado por pr...
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