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O que saiu em Migalhas sobre Cezar Peluso

Migalhas Quentes

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

STF vai analisar prazo decadencial de representação por propaganda eleitoral irregular

RExt 551.875 discute se a representação por propaganda eleitoral irregular perde seu objeto se for ajuizada após as eleições.

...Markyllwer Nicolau Góes. Presidência do Senhor Ministro Cezar Peluso. Plenário, 02.03.2011. Quinta-feira, 6 Inq 3.147 ORIGEM: BARELATOR(A): MIN. ROBERTO BARROSOAUTOR(A/S)(ES): MINISTÉRIO PÚBLICO...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Renúncia de deputado na véspera de julgamento não tira a competência do STF para julgá-lo

Mesmo com a renúncia do mandato, o Plenário do STF julgou por 8 votos a 1 procedente a AP 396 contra o ex-deputado Natan Donadon (PMDB/RO) condenando-o pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.

...Penal, contra o voto do Senhor Ministro Cezar Peluso (Presidente), que absolvia o réu pelo crime do artigo 288. O Tribunal condenou o réu às penas de 11 (onze) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e 66 (sessenta...

Migalhas Quentes

terça-feira, 20 de julho de 2010

Tribunais se posicionam de maneira diversificada após STF declarar lei de imprensa inconstitucional

Em abril do ano passado, ao analisar a ADPF 130, o STF declarou a lei de imprensa incompatível com a atual ordem constitucional.

...Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Cezar Peluso (Vice-Presidente). Plenário, 24.03.2010". (STF -Tribunal Pleno - rel. ministro Eros Grau - Inq 2503/SP) ______________ Antes da ADPF 130 STF ARGUIÇÃO DE...

Migalhas Quentes

sábado, 17 de abril de 2010

Publicado acórdão do julgamento da extradição de Cesare Battisti

O acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF de ontem, 16.