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O que saiu em Migalhas sobre Senhor Ministro Dias Toffoli

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Migalhas Quentes
domingo, 30 de março de 2014

STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre financiamento de campanhas

Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Teori Zavascki.

...pediu vista dos autos o Senhor Ministro Dias Toffoli. Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello e a Senhora Ministra Cármen Lúcia. Falaram, pela impetrante, Gisele Almeida Serra Barbosa, o Dr. Carlos...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

STF vai analisar prazo decadencial de representação por propaganda eleitoral irregular

RExt 551.875 discute se a representação por propaganda eleitoral irregular perde seu objeto se for ajuizada após as eleições.

...Ellen Gracie e Gilmar Mendes, concedendo-a, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Dias Toffoli. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Falou pelo impetrante o Dr. Markyllwer Nicolau Góes....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de abril de 2012

Classificação indicativa: uma perspectiva semântica

O objetivo da classificação não é a censura, mas sim a prevenção de danos aos direitos das crianças e dos adolescentes.

...ADIn 2.404 Ao longo de seu voto, o Senhor Ministro Dias Toffoli, relator da ADIn, apresentou o entendimento de que a ação não vai contra a Classificação Indicativa, e nem poderia, uma vez que o instituto constitui uma...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de março de 2012

Tramitação de novas MPs terá que obedecer rito previsto na Constituição

Decisão do STF, entretanto, não alcança MPs já convertidas em lei e as que estão em tramitação no Legislativo.

...procedente a ação. Impedido o Senhor Ministro Dias Toffoli. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Plenário, 08.03.2012. _______