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O que saiu em Migalhas sobre Joaquim Barbosa

Migalhas Quentes

domingo, 30 de março de 2014

STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre financiamento de campanhas

Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Teori Zavascki.

...Mendes. Ausente, licenciado, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Plenário, 16.06.2010.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

STF vai analisar prazo decadencial de representação por propaganda eleitoral irregular

RExt 551.875 discute se a representação por propaganda eleitoral irregular perde seu objeto se for ajuizada após as eleições.

...Senhora Min. RW. Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Joaquim Barbosa (Relator), denegando a segurança, e os votos dos Senhores Ministros Marco Aurélio, Ellen Gracie e Gilmar Mendes, concedendo-a, pediu vista dos...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Número de HCs nos Tribunais Superiores triplicou na última década

1ª turma do STF reformou entendimento para não mais admitir HCs que tenham por objetivo substituir recurso ordinário.

...majoritária. Redigirá o acórdão o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Falou, pelo paciente, o Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro. 2ª Turma, 22.11.2011. HC 100.800 Relator(a) Min.LUIZ FUX Julgamento 23/08/2011 - Primeira...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 9 de março de 2012

Tramitação de novas MPs terá que obedecer rito previsto na Constituição

Decisão do STF, entretanto, não alcança MPs já convertidas em lei e as que estão em tramitação no Legislativo.

...Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Plenário, 08.03.2012. _______