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O que saiu em Migalhas sobre Senhor Ministro Luiz Fux
Migalhas Quentes
terça-feira, 14 de abril de 2015
Advogados brigam na saída do STF e vão para a delegacia
Advogado tentou impedir que o outro causídico fugisse após revogação da liberdade.
...de ordem apresentada pelo Senhor Ministro Luiz Fux no sentido do imediato cumprimento da prisão restabelecida relativamente ao Paciente, que se encontrava presente no recinto e sustentou suas razões na tribuna. Falaram: o...
Migalhas Quentes
domingo, 30 de março de 2014
STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre financiamento de campanhas
Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Teori Zavascki.
...vista.
Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Luiz Fux (Relator), denegando a segurança, e o voto da Senhora Ministra Rosa Weber, deferindo-a, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Dias Toffoli. Ausentes,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
STF vai analisar prazo decadencial de representação por propaganda eleitoral irregular
RExt 551.875 discute se a representação por propaganda eleitoral irregular perde seu objeto se for ajuizada após as eleições.
...recurso, contra o voto do Senhor Ministro Luiz Fux. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Em seguida, após os votos dos Senhores Ministros Marco Aurélio (Relator), que dava provimento ao recurso, e Luiz Fux, que lhe...
Migalhas Quentes
sábado, 12 de novembro de 2011
Veja a íntegra do voto do ministro Luiz Fux sobre a lei ficha limpa
Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Fux no julgamento das ADCs 29 e 30 e da ADIn 4578, que tratam da LC 135/10, conhecida como lei ficha limpa.
...Barbosa.
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VOTO
O Senhor Ministro Luiz Fux (Relator): Preliminarmente, conheço da ADI 4.578, porquanto já reconhecida a legitimidade da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL para a propositura...