O que saiu em Migalhas sobre Senhor Ministro Marco Aurelio

Em voto no HC 104.075, o ministro Luiz Fux, do STF, redator do acórdão, defendeu a restrição da utilização do HC no Supremo. O voto, acompanhado pela maioria, foi no sentido de que "a utilização do HC em substituição ao recurso extraordinár...

O STF iniciou ontem, 10, a análise de processo em que a Associação Nacional dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho alega que juízes classistas aposentados pelas regras da lei 6.903/81 têm direito a receber auxílio-moradia concedido a ...

Por entender que não há omissões nem contradições no acórdão (decisão colegiada) em que o STF rejeitou a 5ª Questão de Ordem na Ação Penal do mensalão (AP 470), suscitada pela defesa do ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jeffe...

Em abril do ano passado, ao analisar a ADPF 130, o STF declarou a lei de imprensa incompatível com a atual ordem constitucional.