O que saiu em Migalhas sobre Senhor Ministro Ricardo Lewandowski
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O que saiu em Migalhas sobre Senhor Ministro Ricardo Lewandowski

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quarta-feira, 5/12/2018

Ministro Toffoli pede providências sobre episódio em voo com Lewandowski

Presidente do STF encaminhou ofício ao Ministério da Segurança Pública e à PGR.

...ontem (04/12/2018), com o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski, emvoo comercial que partiu de São Paulo com destino à Brasília." Nesta semana, o ministro Lewandowski passou por um agastamento em voo de São Paulo para...
Ministro Toffoli pede providências sobre episódio em voo com Lewandowski
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terça-feira, 6/9/2016

O julgamento do impeachment pelo Senado e o fatiamento do quesito em duas proposições

Da exposição feita, resta evidenciada a irregularidade da conduta do Presidente Ministro Ricardo Lewandowski de deferir o fatiamento do quesito.

...não era surpresa para o Senhor Presidente Ministro Ricardo Lewandowski. Basta verificar-se o tempo gasto para fundamentar a sua decisão de acolher o destaque. Toda a fundamentação foi feita com base nos Regimentos Internos...
O  julgamento  do  impeachment  pelo  Senado  e  o  fatiamento  do  quesito  em  duas  proposições
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sexta-feira, 18/12/2015

A incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria de servidores públicos federais e o princípio da juridicidade

Assunção do princípio da juridicidade como novo fundamento de atuação administrativa mostra-se solução plausível à crise da legalidade administrativa.

...ela deveria ser estendida a inativos e pensionistas. O Senhor Ministro Ricardo Lewandowski - Esse é o meu voto. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal consolidou seu entendimento a respeito da matéria por meio da...
A incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria de servidores públicos federais e o princípio da juridicidade
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sábado, 17/4/2010

Publicado acórdão do julgamento da extradição de Cesare Battisti

O acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF de ontem, 16.

O acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF de ontem, 16.
Publicado acórdão do julgamento da extradição de Cesare Battisti
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