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O que saiu em Migalhas sobre Senhor Ministro Ricardo Lewandowski

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Ministro Toffoli pede providências sobre episódio em voo com Lewandowski

Presidente do STF encaminhou ofício ao Ministério da Segurança Pública e à PGR.

...ontem (04/12/2018), com o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski, emvoo comercial que partiu de São Paulo com destino à Brasília." Nesta semana, o ministro Lewandowski passou por um agastamento em voo de São Paulo para...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

A incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria de servidores públicos federais e o princípio da juridicidade

Assunção do princípio da juridicidade como novo fundamento de atuação administrativa mostra-se solução plausível à crise da legalidade administrativa.

...ela deveria ser estendida a inativos e pensionistas. O Senhor Ministro Ricardo Lewandowski - Esse é o meu voto. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal consolidou seu entendimento a respeito da matéria por meio da...