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Tudo sobre > Senhor Presidente

O que saiu em Migalhas sobre Senhor Presidente

quarta-feira, 6 de abril de 2022

Lei Paulo Gustavo: Bolsonaro veta projeto de auxílio ao setor cultural

Proposta destinava R$ 3,86 bi em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor.

... de 5 de abril de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei Complementar...

Migalhas Quentes

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

OAB entrega pedido de afastamento de Eduardo Cunha ao Conselho de Ética

Ordem acredita que o presidente da Câmara pode interferir no processo contra ele.

Migalhas de Peso

terça-feira, 19 de novembro de 2024

12 anos do julgamento da ADPF 54: Relembrando a decisão do STF que descriminalizou a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos

Há 12 anos, o STF descriminalizou a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos.

... que daria a demanda: “Senhor Presidente, na verdade, a questão posta sob julgamento é única: saber se a tipificação penal da interrupção da gravidez de feto anencéfalo coaduna-se com a Constituição, notadamente com os preceitos que garantem o Estado...

Colunas - Conversa Constitucional

quinta-feira, 2 de maio de 2019

De oradores a debatedores: mais vida à defesa oral no STF

De oradores a debatedores: mais vida à defesa oral no STF.

... LUÍS ROBERTO BARROSO – Senhor Presidente, eu gostaria de fazer uma indagação à ilustre representante da Fazenda Nacional. Eu bem entendo que o contribuinte do imposto de renda, na sua declaração de ajuste anual, precisa prestar informações acerca...