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O que saiu em Migalhas sobre Senhor Presidente Do Senado Federal
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de abril de 2022
Lei Paulo Gustavo: Bolsonaro veta projeto de auxílio ao setor cultural
Proposta destinava R$ 3,86 bi em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor.
... de 5 de abril de 2022.
Senhor Presidente do Senado Federal,
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de janeiro de 2015
Vetado PL sobre valor mínimo da contribuição sindical dos corretores de imóveis
Justificativa é que regra do valor mínimo diversa da prevista na CLT configuraria discriminação.
...de 6 de janeiro de 2015.
Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de julho de 2015
Dilma fixa regras para reajuste do salário mínimo e veta benefício para aposentados
Veja a íntegra da lei.
...de 29 de julho de 2015
Senhor Presidente do Senado Federal,
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de junho de 2011
Lei cria cadastro de bons pagadores
Publicada no DOU de hoje, 10, a lei 12.414/11 disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento.
...DE 9 DE JUNHO DE 2011.
Senhor Presidente do Senado Federal,
Comunica a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto...