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O que saiu em Migalhas sobre Senhora Ministra Carmen Lucia
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de junho de 2019
A inconstitucionalidade da condução coercitiva do réu para participação em audiências e reconhecimentos pessoais
Se o réu não deseja comparecer à audiência, o juiz deverá advertir-lhe das consequências daquela decisão e peticionar ao juiz informando a opção do réu, antes do início da audiência.
... plenária, sob a presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia, na conformidade da ata de julgamento e das notas taquigráficas, por maioria e nos termos do voto do relator, julgar procedente a arguição de descumprimento de preceito fundamental, para pronunciar...
Migalhas Quentes
domingo, 30 de março de 2014
STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre financiamento de campanhas
Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Teori Zavascki.
...Ministro Celso de Mello e a Senhora Ministra Cármen Lúcia. Falaram, pela impetrante, Gisele Almeida Serra Barbosa, o Dr. Carlos Mário da Silva Velloso; pelo impetrante, José Carlos Azambuja, o Dr. Márcio Cammarosano; pelo...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de outubro de 2012
Número de HCs nos Tribunais Superiores triplicou na última década
1ª turma do STF reformou entendimento para não mais admitir HCs que tenham por objetivo substituir recurso ordinário.
...habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 23.8.2011.
STJ
HC 225.050 / ES
Relator(a) Ministro GILSON DIPP
Data do Julgamento...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de maio de 2011
STF - Deferido pedido de Marcos Valério quanto à formação de peritos
Por maioria de votos, os ministros do STF acolheram parcialmente, na sessão de ontem, 26, Valério Fernandes de Souza na AP 470 – o chamado processo do "mensalão" – e determinaram que o INC - Instituto Nacional de Criminalística informe a se...
...Mello. Reajustou o voto a Senhora Ministra Cármen Lúcia. Ausente, justificadamente, a Senhora Ministra Ellen Gracie, com voto proferido em assentada anterior. Plenário, 26.05.2011.
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4/2/11 -...