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A empresa também deverá fornecer o IP - Internet Protocol do computador de onde foram publicadas as mensagens ofensivas.
O desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJ/CE, recebeu a visita do desembargador peruano Edgardo Torres López, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Rede Latino Americana de Juízes. O encontro ocorreu ontem, 1...
A posse dos oito novos desembargadores do TJ/CE ocorrerá hoje, 26/11, às 16h, no auditório do Tribunal Pleno. Pela manhã, às 9h, o padre Emílio César Porto Cabral celebrará missa em ação de graças na Catedral Metropolitana de Fortaleza.
Segundo o TJ/CE, caso é de concubinato impuro, sem amparo jurídico.