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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Alfieri
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de maio de 2024
Operadora indenizará cliente que teve chip clonado e perdeu criptomoedas
Na avaliação do TJ/SP, a falha de segurança ficou evidenciada, não cabendo cogitar de rompimento do nexo causal.
... materiais.
O desembargador Sergio Alfieri, relator vencido, votou pelo improvimento do recurso, argumentando que a responsabilidade pela segurança das transações financeiras na corretora não poderia ser atribuída à operadora. Alfieri destacou...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
A relação entre patrimônio de afetação e resolução de contrato imobiliário
O texto destaca a relevância e as controvérsias em torno da retenção de valores em contratos imobiliários, especialmente após a promulgação da lei 13.786/18.
... relatoria dos Desembargadores Sergio Alfieri e Cláudio Godoy respectivamente em que tornam nula a cláusula de retenção de 50% quando finalizada a obra. Ressalta-se que ambos os precedentes foram julgados no ano de 2023.
(...). Rescisão por conveniência...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de julho de 2023
Resort indenizará idosa que foi atropelada por manobrista do complexo
Hóspede será indenizada em R$ 25.384,93 por danos morais, materiais e estéticos.
... decisão, desembargador Sergio Alfieri, concluiu que o resort é responsável pelo acidente, uma vez que a funcionária atuava pela empresa.
"Como a condutora do veículo que atropelou a consumidora --- era funcionária da apelante, responde o empregador,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
Pena convencional: quatro anos de vigência da lei do Distrato Imobiliário e a aplicabilidade do seu art. 67-A, §5º
Havendo previsão contratual clara e sendo o limite da pena convencional em conformidade com a Lei do Distrato, não há como reputá-la nula, abusiva ou, simplesmente, presumi-la como excessiva, sob pena de distorcer a sistemática idealizada p...
... 1015279-34.2021.8.26.0564, rel. Sergio Alfieri, 27ª Câmara de Direito Privado, DJe 13.12.2022).
11 Disponível em: Acesso em: 14.12.2022.
12 (...). Conforme estabelece o art. 413 do Código Civil, há basicamente duas hipóteses que permitem ao...