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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Alfieri

Colunas - Jurisprudência do CPC

quarta-feira, 14 de abril de 2021

Art. 455 do CPC – Intimação de testemunha

Art. 455 do CPC – Intimação de testemunha.

... 1002823-31.2015.8.26.0445; Relator (a): Sergio Alfieri; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/07/2019; Data de Registro: 11/07/2019). Agravo de instrumento. Corretagem. Ação...

Colunas - Jurisprudência do CPC

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

Art. 85 §11 do CPC – Majoração de honorários recursais

Art. 85 §11 do CPC – Majoração de honorários recursais.

... 3000214-88.2013.8.26.0452; Relator (a): Sergio Alfieri; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piraju - 1ª Vara; Data do Julgamento: 09/11/2020; Data de Registro: 09/11/2020). APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - IPTU – Exercício...

Migalhas de peso

sexta-feira, 13 de novembro de 2020

Prazo prescricional de ação de regresso para cobrança de valores pagos na esfera trabalhista

O operador do direito que buscar jurisprudência sobre o assunto encontrará decisões com a fixação de prazo de 03, 05 e 10 anos para a mesma questão, o que acaba por causar uma total instabilidade e uma completa falta de segurança jurídica.

... 1080710-30.2013.8.26.0100, Relator: Sergio Alfieri, Data de Julgamento: 25/10/16, 27ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/10/16. 7 TARTUCE, Flávio. Manual de Direito civil: volume único. 7. Ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro:...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Vizinha incomodada com barulho de igreja será indenizada

Igreja terá de pagar R$ 2 mil por dano moral.

...o caso, o desembargador Sergio Alfieri, relator, afirmou que a sentença está correta, pois o barulho excessivo, que perturba o sossego da vizinhança, caracteriza uso nocivo da propriedade, ensejando o dever de indenização. "Se por um lado é garantia...