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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sábado, 13 de julho de 2024

Empresa de fotos indenizará casal por descumprir contrato em casamento

Empresa de fotos e vídeos não cumpriu alguns serviços prometidos em contrato e terá de indenizar por danos materiais e morais.

... recurso, desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, manteve a sentença. Em seu voto, o magistrado destacou a evidente frustração do casal pela ausência dos serviços em um momento tão significativo. Para o relator, o episódio causou “angústia, tristeza e constrangimento”...

Migalhas Quentes

domingo, 5 de novembro de 2023

Supermercado indenizará jovem acusado de furto de maço de cigarros

Segurança abordou o menor de idade e o acusou do furto.

... desembargadores João Cancio e Sérgio André da Fonseca Xavier votaram de acordo com o relator. O número do processo não foi divulgado. Informações: TJ/MG.

Migalhas Quentes

terça-feira, 16 de maio de 2023

Cineasta poderá usar imagens de fotógrafo em "Tancredo - A Travessia"

Júri entendeu que fotos utilizadas no filme são exibidas em pouco tempo de tela e não são essenciais à compreensão da obra.

... vencedor, o desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier ressaltou que o documentário foi produzido em 2011 e o cineasta, após tomar conhecimento dos fatos narrados, creditou o fotógrafo pelas imagens. "As fotografias foram utilizadas em pequeno trecho do documentário,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 12 de abril de 2023

Empresa indenizará cliente por ônibus quebrado e perda de compromisso

Passageiro ficou parado na estrada por nove horas devido a problemas mecânicos em ônibus.

... relator, desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, manteve o entendimento de 1ª instância. Segundo ele, considerando que a compra da passagem foi efetuada na plataforma disponibilizada pela empresa, que realiza a intermediação entre o vendedor e o comprador,...