O que saiu em Migalhas sobre Sergio Antunes Lima Junior

O que saiu em Migalhas sobre Sergio Antunes Lima Junior

Sérgio Antunes Lima Júnior

Migalheiro desde maio/2019.

Sérgio Antunes Lima Junior é advogado e mestre em Direito

/depeso
segunda-feira, 13/4/2020

Uma reflexão sobre o fundo eleitoral dos partidos políticos. Ação popular. Eleições 2020. Combate ao covid-19. Poder Judiciário. Legislativo. Vox populi. Orçamento. Nobreza do parlamento

Esse ano de 2020, sem a menor dúvida, não é ano de eleição, e por consequência de Fundo Eleitoral, mas um ano que nos exige MUITA SABEDORIA E NOBREZA.

“Quando cada homem procura intensamente o que é útil para ele mesmo, é quando os homens são mais úteis uns para os outros.” Baruch Spinoza. Ética. Ed. Autêntica, 2010.  Vivia-se o tempo (2015) de uma enorme pressão para a transparência...
/quentes
segunda-feira, 30/3/2020

Congresso e Bolsonaro têm até amanhã para decidir uso do fundo eleitoral contra coronavírus

Se expirado o prazo, o juízo poderá determinar diretamente a medida.

... ajuizada pelo advogado Sérgio Antunes Lima Junior. Processo: 5019082-59.2020.4.02.5101 Veja a liminar. __________________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial,...
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terça-feira, 18/2/2020

Necessária implementação de um novo modelo de formação do advogado em prol da valorização da profissão e da efetiva qualificação do profissional no Brasil. Novas atribuições da ENA e ESA’s

A identificação do verdadeiro papel da OAB e das faculdades de direito, livre criação, fiscalização pelo Ministério da Educação e modelo francês.

... forense. ___________________________________________________________________________ *Sérgio Antunes Lima Júnior é advogado e mestre em Direito.
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quarta-feira, 29/1/2020

Instituições de ensino particulares e o sustentáculo da inadimplência que afeta o setor decorrente da (má) intervenção do Estado na atividade econômica. Impossibilidade de desligamento do aluno pela inadimplência do responsável

A Inconstitucionalidade do art. 6º, §1º, da lei 9870/99. Ofensa à liberdade econômica e livre iniciativa. Privilégio ao inadimplemento. Alternativas de compensação do prejuízo.

Considerados pela doutrina como “direitos de segunda geração”, os direitos sociais possuem grande relevância na sociedade, sendo denominados como Direitos Fundamentais pelo Constituinte (CRFB/88). “CRFB/88 - TÍTULO II - DOS DIREITOS E...
/depeso
segunda-feira, 27/1/2020

Controle jurídico (Político?) prévio das normas e sua urgente implementação no ordenamento jurídico. Segurança Jurídica. Separação de poderes e a necessária convergência de interpretações para sua aplicação plena

O que se apresenta como reflexão é a necessária mudança do sistema de controle de constitucionalidade das normas para passarmos a adotar (também) o controle prévio de leis.

...e 2. _______________ *Sérgio Antunes Lima Júnior é advogado, mestre em Direito pela Unesa-RJ e mestre em Direito pela Univ. Strasbourg, France.
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terça-feira, 5/11/2019

ANEEL: Desenvolver ou retroceder? A “proposta” de modificação da resolução 482 (onera o consumidor/produtor) e um novo modelo do sistema sem atuação pragmática das distribuidoras

Uma “Política” que impede o crescimento e mantém o monopólio de determinados setores. Necessária e urgente rediscussão da atuação do regulador e reformulação do sistema energético brasileiro.

...s já! ______________ *Sérgio Antunes Lima Júnior é advogado mestre em Direito da Energia pós-graduado MBA FGV RJ Direito Empresarial / tributário.
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terça-feira, 7/5/2019

Associação de moradores/condomínios de fato e a legitimidade da cobrança de rateio das despesas dos não-associados beneficiados pelos serviços básicos (essenciais)

A não contribuição com o rateio das despesas que beneficiam a propriedade do “inadimplente”, porquanto outras pessoas garantem a valorização de seu imóvel, bem como a segurança, limpeza e serviços básicos ofende a boa-fé coletiva.

... 30/11/2018)” _________ *Sérgio Antunes Lima Júnior é sócio administrador da Antunes Sociedade Individual de Advocacia,membro da câmara de comércio França-Brasil,membro do Ibradim – comissão de condomínio.
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