O que saiu em Migalhas sobre Sergio Barradas Carneiro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Sergio Barradas Carneiro

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terça-feira, 11/6/2019

Da interpretação e abrangência da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15: uma análise sobre as teses fixadas pelo TJ/PE em sede de IAC e os primeiros posicionamentos do STJ acerca do referido dispositivo

Carlos Jar

A técnica de ampliação do colegiado resulta em julgamentos mais maturados ao possibilitar um melhor exame sobre questões controvertidas na origem, especialmente as de natureza fática, cuja reapreciação é vedada às instâncias superiores.

... proposta feita pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro, constata-se inexistir dúvida de que a técnica de ampliação do colegiado não possui natureza recursal: Houve muitos pedidos de retorno dos embargos infringentes ao projeto. Tal recurso havia sido retirado...
Da interpretação e abrangência da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15: uma análise sobre as teses fixadas pelo TJ/PE em sede de IAC e os primeiros posicionamentos do STJ acerca do referido dispositivo
/coluna/registralhas
terça-feira, 4/4/2017

A decisão do STJ sobre a manutenção do instituto da separação no Direito brasileiro

A decisão do STJ sobre a manutenção do instituto da separação no Direito brasileiro.

...do vínculo matrimonial. Sergio Barradas Carneiro, advogado que, à época na condição de deputado federal, apresentou o projeto que resultou na EC nº 66/2010, lamentou a decisão do STJ justamente por considerar que a...
A decisão do STJ sobre a manutenção do instituto da separação no Direito brasileiro
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 1/9/2015

A supressão do juízo de admissibilidade do especial e do extraordinário em segundo grau e as tentativas legislativas de seu restabelecimento

A supressão da inadmissibilidade do especial e do extraordinário em segundo grau e as tentativas legislativas de seu restabelecimento.

A supressão da inadmissibilidade do especial e do extraordinário em segundo grau e as tentativas legislativas de seu restabelecimento.
A supressão do juízo de admissibilidade do especial e do extraordinário em segundo grau e as tentativas legislativas de seu restabelecimento
/coluna/registralhas
terça-feira, 30/9/2014

O novo Código de Processo Civil: breve contextualização

Estudando sobre o tema, o colunista mostra que existem quatro versões do futuro CPC.

...Código, foram os deputados Sérgio Barradas Carneiro e Paulo Teixeira, o projeto foi finalmente aprovado em abril de 2014, retornando ao Senado Federal. A Tramitação na câmara durou três anos, quando houve outro intenso...
O novo Código de Processo Civil: breve contextualização
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quarta-feira, 21/8/2013

Principais mudanças no cumprimento de sentença com o novo Código de Processo Civil

Elias Marques de Medeiros Neto e Ricardo Vick Fernandes Gomes

O desafio da efetividade, principalmente nas demandas executivas, é significativo, e depende não só de desenhos teóricos e refinadas doutrinas e jurisprudências.

...matérias obrigatórias nos seus currículos" (Sérgio Barradas Carneiro). _____________ 1 Processo de Execução, Parte Geral. 3ª. Edição. São Paulo: RT, 2004. p. 91 e 92. 2 Execução Civil: teoria geral / princípios...
Principais mudanças no cumprimento de sentença com o novo Código de Processo Civil
/depeso
quarta-feira, 21/8/2013

Aprovar o novo CPC: uma agenda positiva para a Câmara dos Deputados

Arruda Alvim, Bruno Dantas, José Roberto dos Santos Bedaque, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Teresa Arruda Alvim

Todo brasileiro tem algum familiar ou amigo que já provou o gosto amargo de ver um direito negado por longos anos por causa da morosidade do Judiciário. Com a aprovação do novo CPC, a Câmara dos Deputados dará importante contribuição para m...

...deputados Paulo Teixeira e Sérgio Barradas Carneiro, que dialogaram com os segmentos sociais que se dedicam a operar o Direito. O projeto traz inovações cruciais como o incidente que permite decidir milhares de causas...
Aprovar o novo CPC: uma agenda positiva para a Câmara dos Deputados
/quentes
sexta-feira, 19/7/2013

Especialistas comentam aprovação do substitutivo do novo CPC

A comissão especial da Câmara aprovou o parecer do relator, deputado Paulo Teixeira, ao novo CPC (PL 8.046/10), nesta quarta-feira, 17.

...Fábio Trad (presidente), Sérgio Barradas Carneiro (relator-geral original) e Paulo Teixeira (relator-geral atual) deram uma verdadeira aula de capacidade de dialogar com inúmeros setores da sociedade e de conciliar...
Especialistas comentam aprovação do substitutivo do novo CPC
/quentes
quarta-feira, 17/7/2013

Relatório do novo CPC é aprovado parcialmente

A sessão foi suspensa e remarcada para esta quarta-feira, 17.

...primeiro com o deputado Sérgio Barradas Carneiro, que relatou inicialmente o projeto, e posteriormente comigo, que dei prosseguimento ao trabalho intenso e que resultou num código que vai ajudar bastante a Justiça",...
Relatório do novo CPC é aprovado parcialmente
/quentes
quarta-feira, 17/7/2013

Comissão especial da Câmara aprova parecer do novo CPC

A comissão especial começou a apreciar o projeto na última terça-feira, 16, ocasião em que o relatório já havia sido aprovado parcialmente.

...primeiro com o deputado Sérgio Barradas Carneiro, que relatou inicialmente o projeto, e posteriormente comigo, que dei prosseguimento ao trabalho intenso e que resultou num código que vai ajudar bastante a Justiça",...
Comissão especial da Câmara aprova parecer do novo CPC
/depeso
quarta-feira, 5/6/2013

Notas sobre o novo artigo 285-B (lei 12.810/13) do Código de Processo Civil

Elias Marques de Medeiros Neto e Lisa Borges Alves

Norma dispõe sobre o ônus ao autor nos litígios que tenham por objeto prestações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil.

...do projeto na Câmara, Dr. Sérgio Barradas Carneiro. 3 Lei 10.931/04, Art. 50 - "Nas ações judiciais que tenham por objeto obrigação decorrente de empréstimo, financiamento ou alienação imobiliários, o autor deverá...
Notas sobre o novo artigo 285-B (lei 12.810/13) do Código de Processo Civil
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terça-feira, 14/5/2013

Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC

Baseado no relatório apresentado pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro, em novembro de 2012

...apresentado pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro, em novembro de 2012, especialistas lançam o livro "Novas Tendências do Processo Civil - Estudos sobre o Projeto do Novo CPC" (Juspodivm - 892 p.). A presente obra...
Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC
/amanhecidas
terça-feira, 14/5/2013

MIGALHAS nº 3.119

Terça-feira, 14 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.119 - Fechamento às 10h03. "Que justiça é essa que nos priva com a mão esquerda do que nos garante com a direita ?" José de Alencar (Clique aqui) Defensores públicos A Constitu...

...apresentado pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro, em novembro de 2012, o livro tem entre os organizadores o ministro do STF, Luiz Fux, e o conselheiro do CNJ, Bruno Dantas. (Clique aqui) Migalhíssimas O escritório...
MIGALHAS nº 3.119
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quinta-feira, 21/3/2013

Relator apresenta texto preliminar do CPC com 30 alterações

Comissão fixou para 17/4 leitura do relatório final.

...então relator, o ex-deputado Sérgio Barradas Carneiro. Veja a íntegra do texto. Teixeira, por exemplo, voltou atrás na mudança que havia colocado o CPC em embate com a bancada ruralista. O texto do relator continua...
Relator apresenta texto preliminar do CPC com 30 alterações
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sexta-feira, 15/2/2013

Relator vai excluir do novo CPC permissão de penhora de salário de devedor

A previsão de penhora constava no texto apresentado pelo relator anterior da proposta.

...proposta, o então deputado Sérgio Barradas Carneiro, suplente, que deixou o mandato com a volta do titular. O projeto do novo CPC foi criado por uma comissão de juristas e aprovado pelo Senado em 2010. Na Câmara, o...
Relator vai excluir do novo CPC permissão de penhora de salário de devedor
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quarta-feira, 6/2/2013

Novo relator do CPC vai entregar parecer até o dia 26

Deputado Paulo Teixeira susbtituiu o deputado Sérgio Barradas Carneiro na relatoria do projeto.

...relator, o então deputado Sérgio Barradas Carneiro. Teixeira assumiu o comando da matéria no final do ano passado, depois que Barradas Carneiro perdeu o mandato. Honorários Segundo Teixeira, ainda não há consenso...
Novo relator do CPC vai entregar parecer até o dia 26
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quinta-feira, 22/11/2012

Projeto do novo CPC só será votado em 2013 por comissão da Câmara

Deputado Paulo Teixeira pediu mais tempo para costurar acordo que permita a votação do relatório do antigo relator.

...relator, o então deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA), que é suplente e acabou afastado da Câmara com o retorno do parlamentar titular. A votação do relatório na comissão especial que analisa a proposta foi adiada...
Projeto do novo CPC só será votado em 2013 por comissão da Câmara
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sábado, 3/11/2012

Novo CPC deverá ser votado dia 13

Na Câmara, o texto já sofreu várias alterações.

...do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA) que trata do processo de execução, não foi realizada porque os deputados interessados em discutir o tema não compareceram. Estão previstas outras três reuniões...
Novo CPC deverá ser votado dia 13
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terça-feira, 30/10/2012

MIGALHAS nº 2.990

Terça-feira, 30 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.990 - Fechamento às 10h33.   "Em uma noite muda-se de atitude, mas não se muda de convicção." José de Alencar(Clique aqui) Eleições OAB Encerra-se hoje o prazo para inscrições...

...o relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro nesta semana. Serão realizadas seis reuniões, hoje, amanhã e nos dias 1º, 6, 7 e 8/11. CP - I Projeto do Código Penal recebe mais de 200 emendas. (Clique aqui) CP - II...
MIGALHAS nº 2.990
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quinta-feira, 25/10/2012

OAB quer aumento de honorários nas causas contra Poder Público

Projeto do novo CPC cria uma tabela de remuneração conforme o valor da causa.

...relator da proposta, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA). O parlamentar admitiu mudar o texto se houver acordo entre a OAB e a AGU. Os honorários, que remuneram os advogados, são fixados de acordo com a causa e...
OAB quer aumento de honorários nas causas contra Poder Público
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sexta-feira, 19/10/2012

MIGALHAS nº 2.983

Sexta-feira, 19 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.983 - Fechamento às 10h24.   "Todo o cidadão ativo capaz de votar é igualmente apto a ser eleito para qualquer cargo por elevado que seja : o único requisito preciso é a escolha de ...

...do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro. Serão realizadas seis reuniões, nos dias 30 e 31/10, e nos dias 1º, 6, 7 e 8/11. A data da votação ainda não foi definida. Prazos Nos dias 1º e 2/11 não haverá...
MIGALHAS nº 2.983
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