O que saiu em Migalhas sobre Sergio Campinho
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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Campinho

Sérgio Campinho

Sérgio Campinho

Migalheiro desde abril/2006.

Professor de Direito Comercial/Empresarial.

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terça-feira, 6/4/2021

Reflexão sobre o Direito de retirada do sócio de sociedade limitada

O conceito de que o sócio não pode ser prisioneiro da sociedade. Não está ele obrigado a permanecer associado contrariamente à sua vontade. Em princípio, nos termos regulados pela lei ou pelo contrato social, pode o sócio despedir-se da soc...

... doutrina, a citar o professor Sérgio Campinho, pedindo-se vênia para fazer breve introdução quanto a algumas caraterísticas da sociedade limitada que se relacionam ao direito de retirada do sócio. A sociedade limitada sob o prisma concebido pelo...
Reflexão sobre o Direito de retirada do sócio de sociedade limitada
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quinta-feira, 25/3/2021

Retirada imotivada nas sociedades limitadas: o REsp 1.839.078/SP e a sobreposição do interesse particular em detrimento do interesse social

Através do REsp 1.839.078/SP o STJ firmou entendimento de que é assegurado a quotista exercer direito de retirada imotivada nas sociedades limitadas por prazo indeterminado e regidas supletivamente pela Lei das Sociedades por Ações.

... própria (art. 1.077)".2 Sérgio Campinho, a seu turno, defende que "é assegurado ao sócio, pelo art. 1.029 do Código Civil (...) o direito de, além dos casos previstos na lei ou no contrato, poder retirar-se da sociedade, sempre que lhe aprouver".3 Em...
Retirada imotivada nas sociedades limitadas: o REsp 1.839.078/SP e a sobreposição do interesse particular em detrimento do interesse social
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quarta-feira, 2/12/2020

Do reconhecimento da (i)legitimidade ativa do sócio, acionista ou quotista minoritário no pedido de falência empresarial

Dos aspectos legais, limites e distorções da autofalência.

..., o ilustre doutrinador Sérgio Campinho, resume-a como o “estado de fato revelador da incapacidade do ativo do empresário de propiciar-lhe recursos suficientes a pontualmente cumprir suas obrigações, quer por carência de meios próprios, quer por...
Do reconhecimento da (i)legitimidade ativa do sócio, acionista ou quotista minoritário no pedido de falência empresarial
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terça-feira, 4/8/2020

(Im)Possibilidade de o consórcio societário ser empregador

Embora o consórcio seja um ente despersonalizado, deverá ter inscrição no CNPJ. Essa exigência decorre da necessidade prática de controle da obrigação tributária acessória de reter na fonte o IR relativo aos pagamentos que efetua.

... jurídica e empresarial (Sérgio Campinho. Curso de Sociedade Anônima. Rio de Janeiro: Renovar, 2015, p. 512). Trata-se, pois, de mero contrato de coordenação ou cooperação entre pessoas jurídicas, sendo certo que cada consorciada responde pelas...
(Im)Possibilidade de o consórcio societário ser empregador
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quinta-feira, 9/7/2020

Natureza extraconcursal das obrigações Propter Rem

Escapam à recuperação judicial os créditos tributários, as obrigações a título gratuito, como também as despesas que os credores fizerem para tomar parte na recuperação judicial ou na falência, salvo as custas judiciais decorrentes de litíg...

...o respectivo processo” (Sergio Campinho, Curso de Direito Comercial - Falência e Recuperação de Empresas, 8ª edição, Rio de Janeiro: Saraiva, 2017, p. 148). Escapam à recuperação judicial os créditos tributários (aí compreendidos os impostos, taxas...
Natureza extraconcursal das obrigações Propter Rem
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quarta-feira, 8/7/2020

A Recuperação Judicial e as sociedades civis

Com o deferimento do processamento da Recuperação Judicial da Associação mantenedora da Universidade Candido Mendes, voltaram-se os holofotes para a aplicação das regras da lei 11.101 às Sociedades Civis.

...s como Manoel Justino e Sergio Campinho, merece destaque: “Não estamos diante de uma empresa social, na concepção do autor, mas inegavelmente estamos diante de uma estrutura econômica produtiva, geradora de postos de trabalho e de riquezas, que serve...
A Recuperação Judicial e as sociedades civis
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terça-feira, 4/6/2019

A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte

A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte.

... microempresa. __________ 1 Sergio Campinho, Falência e recuperação de empresa, 4ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 183. Para Hélia Marcia Gomes Pinheiro, A recuperação da microempresa e da empresa de pequeno porte, "é, na verdade, uma verdadeira...
A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte
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quinta-feira, 17/5/2018

MIGALHAS nº 4.358

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de maio de 2018.

...Mendonça de Menezes (UERJ); Sérgio Campinho (UERJ) e Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie-IDSA). Solução de conflitos A Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND), da ABPI - Associação...
MIGALHAS nº 4.358
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quarta-feira, 21/3/2018

MIGALHAS nº 4.320

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de março de 2018.

...Tellechea; Ronald Sharp Jr.; Sérgio Campinho; Sergio Rodríguez-Azuero; Sheila Christina N. Cerezetti; Uinie Caminha; Vanessa Bastos de Assis Ribeiro; Viviane Muller Prado e Walfrido Jorge Warde Jr. Garanta já sua vaga no...
MIGALHAS nº 4.320
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terça-feira, 20/2/2018

MIGALHAS nº 4.299

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de fevereiro de 2018.

...Mendonça de Menezes (UERJ), Sérgio Campinho (UERJ) e Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie-IDSA). As inscrições já estão abertas. (Clique aqui) eSocial Versão 2.2 O curso online "eSocial Versão 2.2 - Eliminando e...
MIGALHAS nº 4.299
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terça-feira, 23/1/2018

Presunção da adoção da regência supletiva da lei 6.404/76 em sociedades limitadas

O presente artigo visa analisar previsão posta na IN 38 do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI, em vigor a partir de 2 de maio de 2017, que passou a prever a presunção da adoção da regência supletiva, em sociedades limi...

...nosso) Ainda, nas palavras de Sérgio Campinho: Quando na sua disciplina verificar-se omissão, aplica-se, como fonte de regência supletiva, o regramento próprio da sociedade simples, que se estabelece como norma geral...
Presunção da adoção da regência supletiva da lei 6.404/76 em sociedades limitadas
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quinta-feira, 4/5/2017

MIGALHAS nº 4.104

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de maio de 2017.

...Castro; Rubia Carneiro Neves; Sérgio Campinho; Sérgio Mourão Corrêa-Lima; Sheila Christina Neder Cerezetti; Tiago Asfor Rocha; Uinie Caminha; Viviane Müller Prado e Walfrido Jorge Warde Jr. Restam poucas vagas. Garanta a...
MIGALHAS nº 4.104
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quarta-feira, 26/4/2017

A Empresa individual de responsabilidade limitada – Eireli:Instrução Normativa 38/17 do DREI e a nova possibilidade de admissão de pessoa jurídica como sua única titular

Lívia Cerqueira Brasil Carmo

É certo, no entanto, que vem facilitar a organização e o planejamento societário e administrativo dos grupos brasileiras e estrangeiros, fomentando, a nosso ver, o investimento externo no Brasil. Some a figura do ´sócio-de-palha´.

... Alguns doutrinadores, como Sérgio Campinho, entendem que este não foi o objetivo do legislador, embora uns reconheçam que tal possibilidade seria positiva na prática, mas desde que houvesse previsão legislativa para...
A Empresa individual de responsabilidade limitada – Eireli:Instrução Normativa  38/17 do DREI e a nova possibilidade de admissão de pessoa jurídica como sua única titular
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segunda-feira, 10/4/2017

MIGALHAS nº 4.089

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de abril de 2017.

...Mendonça de Menezes (UERJ), Sérgio Campinho (UERJ) e Rodrigo R. Monteiro de Castro (Mackenzie e MDA). Restam pouquíssimas vagas. Garanta já a sua! (Clique aqui) 3º Congresso Internacional de Direito Minerário A...
MIGALHAS nº 4.089
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
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quarta-feira, 19/10/2016

MIGALHAS nº 3.971

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de outubro de 2016.

...Comercial", do advogado Sérgio Campinho. O livro apresenta uma ampla e equilibrada abordagem dos temas e institutos tratados pelo CC na parte relativa ao Direito de Empresa. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela Editora...
MIGALHAS nº 3.971
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quinta-feira, 18/8/2016

A qualidade do projeto de Código Comercial

Manifestações genéricas em nada contribuem para o debate democrático. Prestam-se, ao contrário, ao seu lamentável empobrecimento. O mínimo que se exige de quem tem críticas é que aponte especificamente o dispositivo que considera merecer co...

...Toledo, Paulo Penalva Santos, Sérgio Campinho e Uinie Caminha. Em suma, questionar a pertinência de nova codificação do direito comercial ou mesmo se o momento atual é o mais adequado corresponde ao legítimo exercício do...
A qualidade do projeto de Código Comercial
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sexta-feira, 1/4/2016

MIGALHAS nº 3.833

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de abril de 2016.

...Castro (Mackenzie e IDSA) e Sérgio Campinho (UERJ). Garanta já sua vaga. (Clique aqui) Recuperação de Empresas e Falência O CEU-IICS Escola de Direito está com turma confirmada para o "Curso de Recuperação de Empresas...
MIGALHAS nº 3.833
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quarta-feira, 23/3/2016

MIGALHAS nº 3.827

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de março de 2016.

...Castro ; Rony Vainzof ; Sérgio Campinho ; Sérgio Mourão ; Sheila Christina N. Cerezetti ; Silvanio Covas ; Tarcísio Teixeira ; Uinie Caminha ; Walfrido Jorge Warde Jr. ; Wanderley Fernandes e Yone Frediani. Faça sua...
MIGALHAS nº 3.827
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