TUDO SOBRE
Coronel foi o primeiro dos réus do núcleo 1 a depor devido ao acordo de colaboração premiada.
Juiz destacou a importância da dignidade e honra do indivíduo, considerando a abordagem discriminatória da fiscal do estabelecimento.
A viabilidade jurídica para a responsabilização parental pela exposição excessiva da criança e do adolescente nas redes sociais.
A evolução dos direitos do consumidor no comércio online é promovida pela jurisprudência e pelo CDC, garantindo proteção e conscientização nas transações virtuais.