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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Cavalieri Filho
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 18 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.918
Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2020.
...vo do IASP, professor Sérgio Cavalieri Filho, ex-presidente do TJ/RJ, e Wanderley Fernandes, professor da FGV Direito SP. (Clique aqui) Acaba de ser lançada a obra "Os Grandes Julgamentos do Supremo", coordenada pelo ministro Luiz Fux, e organizada...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
A sentença criadora do TRF-4
A decisão condenatória da Turma do TRF-4 não surpreendeu ninguém, já que o próprio presidente daquele Tribunal já fizera a inusitada declaração de que a sentença de primeiro grau ´´era impecável´´, muito antes da Turma de seu Tribunal tê-lo...
...Alberto Menezes Direito e Sergio Cavalieri Filho, comentando o artigo 935 do Código Civil. É deles a simplicidade que explica a concepção unitária de nossa jurisdição. ''A União e os Estados organizam seu aparelho...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de agosto de 2023
União indenizará militar filmada em quartel durante banho
Relator afirmou que a responsabilidade objetiva do Estado é fundada na teoria do risco administrativo, ou seja, o Estado responderá pelo dano quando causado por seus agentes.
...e terceiro. Na lição de Sergio Cavalieri Filho, ao adotar a teoria do risco administrativo, a Constituição de 1988 (art. 37, § 6º) ‘condicionou a responsabilidade objetiva do Poder Público ao dano decorrente da sua atividade administrativa, isto é, aos...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de setembro de 2017
A indenização por dano moral como meio de combate à negligência lucrativa das grandes empresas
Reflexões sobre as drásticas consequências da fixação de valores indenizatórios insuficientes. Não já estará na hora de se propor a adoção de critérios capazes de melhor atender a tutela dos direitos imateriais?
...a calhar o magistério de Sérgio Cavalieri Filho:
"o juiz, ao valorar o dano moral, deve arbitrar uma quantia que, de acordo com o seu prudente arbítrio, seja compatível com a reprovabilidade da conduta ilícita, a...