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A 2ª turma do STF, por maioria de votos, concedeu HC para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá/SP. A maioria do colegiado seguiu o voto divergente do ministro Gilmar Mendes para determinar a anulação de todas as deci...

A 2ª turma do STF, por maioria de votos, concedeu HC para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá/SP. A maioria do colegiado seguiu o voto divergente do ministro Gilmar Mendes para determinar a anulação de todas as deci...

Durante a retomada do julgamento no STF sobre a sucessão no governo do RJ, após eventual cassação de Cláudio Castro, o ministro Gilmar Mendes defendeu a importância da Justiça Eleitoral, relembrando recentes ataques sofridos pela instituição. "Nós vimos muito recentemente os ataques a que foram submetidos os órgãos da Justiça Eleitoral, pelo ex-presidente da República, pelo general-chefe do Minis...
Informações jurídicas de terça-feira, 14 de agosto de 2018.