O que saiu em Migalhas sobre Sergio De Andrea Ferreira

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de junho de 2019.

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de dezembro de 2016.

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de dezembro de 2016.

Ontem, 14, o órgão especial do Colégio dos Procuradores de Justiça julgou, processos administrativos relativos à pensão recebida pela viúva de um procurador de Justiça e às atribuições das Promotorias de Justiça junto aos Juizados de Violên...

Lançamento O título apresenta o Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal Amanhã, a Editora Fórum lança o livro "Nova Organização Administrativa Brasileira", de Paulo Modesto. O lançamento acontecerá duran...

Contrariando orientação anterior proferida no Recurso Extraordinário 262.651, o E. Supremo Tribunal Federal , ao julgar o Recurso Extraordinário 591.874, afirmou que há responsabilidade civil objetiva da empresa de transporte coletivo no c...

Questão que ainda não encontrou confortável solução refere-se à segurança pública, ou seja, a segurança que o cidadão espera do Estado mas que este, sabidamente, não consegue assegurar a todos.