O que saiu em Migalhas sobre Sergio De Andrea Ferreira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Sergio De Andrea Ferreira

/amanhecidas
segunda-feira, 3/6/2019

MIGALHAS nº 4.615

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de junho de 2019.

... saudado pelo acadêmico Sergio de Andréa Ferreira, para a Cadeira 14, Patrono Odilon de Andrade, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Dia 3/7, Cascione Pulino Boulos Advogados recebe o evento "Controle da jurisdição do árbitro pelo Poder Judicário...
MIGALHAS nº 4.615
/amanhecidas
sexta-feira, 9/12/2016

MIGALHAS nº 4.005

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de dezembro de 2016.

MIGALHAS nº 4.005
MIGALHAS nº 4.005
/amanhecidas
quinta-feira, 8/12/2016

MIGALHAS nº 4.004

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de dezembro de 2016.

MIGALHAS nº 4.004
MIGALHAS nº 4.004
/quentes
terça-feira, 15/3/2011

MP/RJ - Órgão Especial delibera sobre pensão e atribuição para medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Ontem, 14, o órgão especial do Colégio dos Procuradores de Justiça julgou, processos administrativos relativos à pensão recebida pela viúva de um procurador de Justiça e às atribuições das Promotorias de Justiça junto aos Juizados de Violên...

...oral feita pelo advogado Sergio de Andréa Ferreira, prevaleceu o entendimento de que o Órgão Especial não possui competência recursal para examinar decisões do procurador-geral de Justiça como ordenador de despesas. Além...
MP/RJ - Órgão Especial delibera sobre pensão e atribuição para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
/quentes
terça-feira, 24/11/2009

Lançamento da obra "Nova Organização Administrativa Brasileira"

Lançamento O título apresenta o Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal Amanhã, a Editora Fórum lança o livro "Nova Organização Administrativa Brasileira", de Paulo Modesto. O lançamento acontecerá duran...

Lançamento O título apresenta o Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal Amanhã, a Editora Fórum lança o livro "Nova Organização Administrativa Brasileira", de Paulo Modesto. O lançamento acontecerá duran...
Lançamento da obra "Nova Organização Administrativa Brasileira"
/depeso
terça-feira, 1/9/2009

A instabilidade jurídica provocada pelo retrocesso na jurisprudência do STF

Contrariando orientação anterior proferida no Recurso Extraordinário 262.651, o E. Supremo Tribunal Federal , ao julgar o Recurso Extraordinário 591.874, afirmou que há responsabilidade civil objetiva da empresa de transporte coletivo no c...

Contrariando orientação anterior proferida no Recurso Extraordinário 262.651, o E. Supremo Tribunal Federal , ao julgar o Recurso Extraordinário 591.874, afirmou que há responsabilidade civil objetiva da empresa de transporte coletivo no c...
A instabilidade jurídica provocada pelo retrocesso na jurisprudência do STF
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quinta-feira, 11/8/2005

Responsabilidade civil e segurança pública

Rui Stoco

Questão que ainda não encontrou confortável solução refere-se à segurança pública, ou seja, a segurança que o cidadão espera do Estado mas que este, sabidamente, não consegue assegurar a todos.

Questão que ainda não encontrou confortável solução refere-se à segurança pública, ou seja, a segurança que o cidadão espera do Estado mas que este, sabidamente, não consegue assegurar a todos.
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