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O que saiu em Migalhas sobre Sergio De Oliveira Netto
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 4 de março de 2010
MIGALHAS nº 2.338
Quinta-feira, 4 de março de 2010 - Migalhas nº 2.338 - Fechamento às 10h54. "O maior mérito do homem consiste em determinar, na medida do possível, as circunstâncias e não deixar, na mesma medida, que as circunstâncias d...
MIGALHAS nº 2.338
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Perda do mandato parlamentar decorrente de condenação criminal
O que não se pode aceitar é que, um parlamentar julgado e condenado pela Suprema Corte do país, não perca seus direitos políticos (e respectivo mandato) por conivência dos seus pares, que também exercem mandato eletivo.
...eletivo.
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* Sérgio de Oliveira Netto é procurador Federal e professor do Curso de Direito da Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE.
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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
MIGALHAS nº 3.195
Sexta-feira, 30 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.195 - Fechamento às 10h35. "Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade ...
...pelo procurador Federal Sérgio de Oliveira Netto, para quem a questão apresenta nuances duvidosas mas que podem ser "equacionadas sem maiores dificuldades jurídicas". Conclui o autor ser inaceitável que "um parlamentar...
Autor do Migalhas 