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O que saiu em Migalhas sobre sergio de souza

Migalhas Quentes

terça-feira, 8 de abril de 2003

Dr. Dyrceu Cintra

Veja o currículo do Dr. Dyrceu Cintra

Migalhas Quentes

segunda-feira, 5 de junho de 2023

Édis Milaré: Jabutis inseridos na MP da Mata Atlântica são retrocesso

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e agora irá a sanção presidencial.

...s senadores. O deputado Sergio de Souza, relator da matéria na Câmara, também deverá prestar informações ao ministro. "Eventual controle judicial deve, em respeito ao princípio da separação dos poderes, revestir-se do mais alto grau de excepcionalidade...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 25 de junho de 2014

Minirreforma eleitoral não se aplica às eleições deste ano

Norma só deve valer para as eleições de 2016, por ter sido aprovada menos de um ano antes do pleito de 2014.

...realizada pelo então senador Sérgio de Souza, o plenário do TSE firmou entendimento nesta terça-feira, 24, de que as mudanças promovidas pela minirreforma eleitoral (lei 12.891/13) não se aplicam às eleições de 2014. A...

Migalhas de Peso

terça-feira, 12 de novembro de 2024

Frente parlamentar dos precatórios busca mais segurança jurídica

A criação da frente parlamentar mista dos precatórios visa estabelecer um marco regulatório, trazendo mais segurança e transparência, permitindo melhores opções para investidores e a economia.

...a pelo deputado federal Sérgio de Souza (MDB-PR), o grupo tem como responsabilidade a elaboração de um marco regulatório para o mercado de precatórios. Os trabalhos tiveram início durante o mês de setembro. Com a regulamentação, específica e bem...