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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Fabris

sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Novas questões sobre gratuidade - Vedação de retrocesso social

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas gerando tensão entre princípios.

... Justiça. Porto Alegre: Ed. Sérgio Fabris. 24 DINAMARCO, Cândido Rangel Apud MARINONI, Luiz Guilherme et alli. Manual do Processo de Conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais. Brasil. 2000. 25 DINIZ, Maria Helena, Dicionário Jurídico, p....

Migalhas de Peso

quinta-feira, 26 de outubro de 2023

Reclamação constitucional, processo e identidades laborais

Limitar a discussão a quem tem ou não competência é conferir visão míope à temática e negligenciar todo o movimento de mutação que as formas de trabalho têm sofrido desde o último meio século.

... Brasileiro. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2000. p. 385-429 2 MENDES, Gilmar Ferreira. A reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal: Algumas Notas. Revista Oficial do Programa de Mestrado em Direito Constitucional da Escola de Direito...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

ADIn 6.327: prorrogação da licença-maternidade e do salário-maternidade

Na ADIn 6.327 o STF estabeleceu critérios que prorrogam a licença-maternidade e o benefício previdenciário de salário-maternidade.

... Alemanha, Porto Alegre: Sergio Fabris, 1998, p. 71) A jurisprudência do STF tem admitido e utilizado da interpretação conforme à Constituição Federal com frequência e, neste caso, foi obtido um excelente resultado em termos de concretização de...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Arbitragem online em conflitos de consumo – Um novo olhar para o direito do consumidor

A aprovação do enunciado 103 na II Jornada de Prevenção e de Solução Extrajudicial de Litígios, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, fomenta novas reflexões sobre arbitragem online em conflitos de consumo.

... Northfleet. Porto Alegre: Sergio Fabris, 2002, p. 34 e ss. 8 Consoante ensinamentos do Professor Federico Ferretti, a assimetria de informação faz referência aos diferentes conhecimentos ou informações que uma parte de uma transação comercial...