O que saiu em Migalhas sobre Sergio Fernandes Martins

O que saiu em Migalhas sobre Sergio Fernandes Martins

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sexta-feira, 4/5/2012

Transexual consegue autorização para alterar nome antes de cirurgia

Magistrado concluiu que se o autor se considera mulher e assim é visto pela sociedade e pela medicina, não há motivos para negar o pedido.

...Hilário. P.R.I.C-se. Campo Grande, 27 de abril de 2012. Des. Sérgio Fernandes Martins Relator
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sexta-feira, 16/3/2012

Ponto extra de TV por assinatura não representa nova prestação de serviço

Net Campo Grande foi condenada a restituir os valores pagos pelos consumidores a título de ponto adicional.

...monetária. Para o desembargador Sérgio Fernandes Martins, relator do processo, "o ponto extra, ao contrário do afirmado pela empresa apelante, não representa uma nova prestação de serviço ao consumidor, pois o sinal...
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quarta-feira, 24/8/2011

MIGALHAS nº 2.700

Quarta-feira, 24 de agosto de 2011 - Migalhas n? 2.700 - Fechamento as 9h47. "Valor, eis a essencia filosofica, a alma da cousa ; eis em resumo a cousa economica e juridica, a verdadeira, a unica e real propriedade." Jose d...

...Sobrinho e avó do desembargador Sérgio Fernandes Martins. Faleceu ontem, aos 71 anos, o advogado José Antônio Batistela (OAB/SP 14.994). Formado pelas Arcadas (Turma de 1962), advogado militante na área de Direito...
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segunda-feira, 11/7/2011

TJ/MS - Acadêmico de Direito garante pensão até 24 anos de idade

Os desembargadores da 1ª seção Cível concederam a ordem do MS 2011.005317-7 impetrado por B.G.B. em razão do receio de perder o benefício de pensionista do Estado de MS, pois está na iminência de completar 21 anos.

...Paschoal Carmello Leandro, Sérgio Fernandes Martins e Divoncir Schreiner Maran. Campo Grande, 4 de julho de 2011. __________________ Leia mais 31/3/11 - SC - Reforma de sentença obriga pai a pagar alimentos a...
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domingo, 13/9/2009

TJ/MS cria comitê para resolução de conflitos fundiários

Na edição de 8/9 do Diário da Justiça foi publicada a Portaria 189, de 3 de setembro de 2009, que cria o Comitê Estadual para o Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. A criação do comitê estadual atende a solici...

Na edição de 8/9 do Diário da Justiça foi publicada a Portaria 189, de 3 de setembro de 2009, que cria o Comitê Estadual para o Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. A criação do comitê estadual atende a solici...
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quarta-feira, 24/9/2008

TJ/MS - Intimação deve recair sobre advogado residente na comarca

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na Apelação Cível 2008.020868-6/0000-00, deu provimento ao recurso interposto pela C. de P. dos F. do B. do B, - Previ, contra decisão proferida na ação de pedido de benefício p...

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na Apelação Cível 2008.020868-6/0000-00, deu provimento ao recurso interposto pela C. de P. dos F. do B. do B, - Previ, contra decisão proferida na ação de pedido de benefício p...
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quinta-feira, 13/12/2007

STF cassa liminarmente decisão do CNJ que havia afastado o recém empossado desembargador Sérgio Fernandes Martins do TJ/MS

MS Desembargador recem empossado do TJ/MS permanece no cargo Decisao do ministro Celso de Mello, do STF, no MS 27033, cassou liminarmente decisao do CNJ que havia determinado o afastamento do recem empossado desembargador Sergio...

MS Desembargador recem empossado do TJ/MS permanece no cargo Decisao do ministro Celso de Mello, do STF, no MS 27033, cassou liminarmente decisao do CNJ que havia determinado o afastamento do recem empossado desembargador Sergio...
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quinta-feira, 13/12/2007

MIGALHAS nº 1.799

Quinta-feira, 13 de dezembro de 2007 - Migalhas n? 1.799 - Fechamento as 11h. "E tao doce sonhar !... A vida nesta terravale apenas, talvez, pelo sonho que encerra." Menotti del Picchia Editorial Migalhas Os jornais diz...

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segunda-feira, 10/12/2007

No STF, Executivo e Judiciário do MS querem manter nomeação de advogado como desembargador

Lista Triplice Executivo e Judiciario do MS querem manter nomeacao de advogado como desembargador O governador do Mato Grosso do Sul, Andre Puccinelli, e o presidente do TJ/MS, desembargador Joao Carlos Brandes Garcia, ingress...

Lista Triplice Executivo e Judiciario do MS querem manter nomeacao de advogado como desembargador O governador do Mato Grosso do Sul, Andre Puccinelli, e o presidente do TJ/MS, desembargador Joao Carlos Brandes Garcia, ingress...
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quarta-feira, 28/11/2007

TJ/MS diz que não recorrerá de decisão do CNJ no caso do afastamento do Des. Sérgio Fernandes Martins

TJ/MS Tribunal diz que nao recorrera de decisao do CNJ no caso do afastamento do Des. Sergio Fernandes Martins Em razao do afastamento do Des. Sergio Fernandes Martins do exercicio das funcoes, conforme portaria publicada no Dia...

TJ/MS Tribunal diz que nao recorrera de decisao do CNJ no caso do afastamento do Des. Sergio Fernandes Martins Em razao do afastamento do Des. Sergio Fernandes Martins do exercicio das funcoes, conforme portaria publicada no Dia...
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quarta-feira, 28/11/2007

MIGALHAS nº 1.788

Quarta-feira, 28 de novembro de 2007 - Migalhas n? 1.788 - Fechamento as 11h. "Se audaz rapinanto,Fidalgo ou Barao,Por ser figurao ;E que ha MagistradosQue empolgam presentesFazendo inocentesOs manos da grei." ____________ Pautei...

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terça-feira, 27/11/2007

CNJ X TJ/MS - Os imbróglios entre o Tribunal e o Conselho

CNJ X TJ/MS Os imbroglios entre o Tribunal e o Conselho Em agosto, ao julgar um pedido de esclarecimento do TJ/MS (clique aqui), o CNJ rati...

CNJ X TJ/MS Os imbroglios entre o Tribunal e o Conselho Em agosto, ao julgar um pedido de esclarecimento do TJ/MS (clique aqui), o CNJ rati...
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quinta-feira, 22/11/2007

MIGALHAS nº 1.784

Quinta-feira, 22 de novembro de 2007 - Migalhas n? 1.784 - Fechamento as 11h. "Em coisas de governo ha sempre a necessidade de compadres, como nas comedias. Sem eles, a peca nao acabaria bem." Napoleao La vem Chavez Comiss...

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segunda-feira, 12/11/2007

MIGALHAS nº 1.778

Segunda-feira, 12 de novembro de 2007 - Migalhas n? 1.778 - Fechamento as 11h22. "Nunca un espanol dilata / la muerte a quien le maltrata / ni da a su venganza espera..." (Nunca um espanhol adia / a morte de quem o maltrata, / nem...

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terça-feira, 30/10/2007

MIGALHAS nº 1.770

Terca-feira, 30 de outubro de 2007 - Migalhas n? 1.770 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Nilson Theodoro Advogados (Clique aqui) _________________________ ...

MIGALHAS nº 1.770
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