O que saiu em Migalhas sobre Sergio Fernando De Vasconcellos Chaves

Segunda-feira, 2 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.324 - Fechamento às 13h. "Ein guter Mensch in seinem dunklen Drange / Ist sich des rechten Weges wohl bewusst." (Que o homem de bem, na aspiração que, obscura, o anima / Da trilha c...

Faltando cerca de um mês para o casamento e no dia de chá-de-panelas, noivo rompe relacionamento e terá de indenizar a noiva em R$ 3 mil por danos morais. O decidido pela 5ª Câmara Cível do TJ/RS modifica, parcialmente, a sentença da Juíza ...

A 8ª câmara Cível do TJ/RS, por unanimidade, confirmou sentença que havia indeferido a petição inicial de pedido para que fosse convertida uma separação judicial em divórcio com base na EC 66/10, sem que estivessem preenchidos os requisitos...

Para alteração de regime de separação de bens no casamento, é desnecessária a lavratura de escritura pública de pacto antenupcial, cuja exigência não está amparada em lei. Conforme a 7ª Câmara Cível do TJ/RS, o pedido de mudança do regime c...