TUDO SOBRE
Se de um lado existe o princípio constitucional de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença condenatória, de outro foi assentado que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem fundamentada da...
Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018.
Há 40 anos, no dia 22 de fevereiro de 1978, o temido delegado do Dops, Sérgio Fleury, acusado de comandar o Esquadrão da Morte, grupo paramilitar que cometia assassinatos na década de 1970, teve prisão decretada. Fleury ficou conhecido ...
Para o colunista o ano político começa sob o signo das expectativas.