TUDO SOBRE


Migalhas segue debatendo, em encontros diários, temas jurídicos contaminados pela pandemia. Para discutir o presente e o futuro do processo coletivo em tempos de covid-19, reunimos um time de peso. Palestrantes: Fernando Gajardoni (Juiz/TJSP e Professor da USP-RP) Luiz Manoel Gomes Jr (Advogado e Professor da UIT) Marco Felix Jobim (Advogado e Professor da PUC-RS) Sergio Arenhart (Procurador Regional da República e Professor de UFPR)
Se de um lado existe o princípio constitucional de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença condenatória, de outro foi assentado que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem fundamentada da...

Há 40 anos, no dia 22 de fevereiro de 1978, o temido delegado do Dops, Sérgio Fleury, acusado de comandar o Esquadrão da Morte, grupo paramilitar que cometia assassinatos na década de 1970, teve prisão decretada. Fleury ficou conhecido ...
Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018.