O que saiu em Migalhas sobre Sergio Gischkow Pereira
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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Gischkow Pereira

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segunda-feira, 25/2/2019

Efeitos da alteração do regime de bens

A par da lacuna legislativa e do posicionamento do STJ, já se vislumbra a possibilidade de se postular a alteração do regime de bens com efeitos retroativos, respeitado, naturalmente, o direito de terceiros. Em atenção ao princípio da auton...

...o de Orlando Gomes e de Sérgio Gischkow Pereira, no entendimento trazido no voto condutor do acórdão da apelação cível 1.0439.08.081407-2/001, da lavra do desembargador Alberto Vilas Boas (TJ/MG), há ressalva do direito de terceiros posta pela lei como justificativa...
Efeitos da alteração do regime de bens
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sexta-feira, 4/1/2019

(In)comunicabilidade de haveres societários

Caso essas cotas societárias se valorizem no curso do tempo, de forma contemporânea com a união estável, tais acréscimos alcançariam ou não o patrimônio do companheiro? Em outras palavras, são passíveis de comunicabilidade?

... isso, não se comunica (Sérgio Gischkow Pereira, Direito de família: aspectos do casamento, sua eficácia, separação, divórcio, parentesco, filiação, regime de bens, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela, Porto Alegre, Livraria do Advogado,...
(In)comunicabilidade de haveres societários
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segunda-feira, 17/1/2011

TJ/RS entende ser improcedente pedido para converter separação judicial em divórcio

A 8ª câmara Cível do TJ/RS, por unanimidade, confirmou sentença que havia indeferido a petição inicial de pedido para que fosse convertida uma separação judicial em divórcio com base na EC 66/10, sem que estivessem preenchidos os requisitos...

...contrapartida, a autorizada voz de Sérgio Gischkow Pereira emitiu alerta em texto sob o título CALMA COM A SEPARAÇÃO E O DIVÓRCIO!, onde, em síntese, sustentou: Os equívocos dos entusiastas são dois: a) entender que a...
TJ/RS entende ser improcedente pedido para converter separação judicial em divórcio
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sexta-feira, 20/1/2006

Anotações sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790, III, do Código Civil Brasileiro

Renato Felipe de Souza

Anotações sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790, III, do Código Civil Brasileiro Renato Felipe de Souza* Problemática A questão delimita-se, a saber, se na ausênci...

Anotações sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790, III, do Código Civil Brasileiro Renato Felipe de Souza* Problemática A questão delimita-se, a saber, se na ausênci...
Anotações sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790, III, do Código Civil Brasileiro
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segunda-feira, 3/10/2005

Manifesto contra Nelson Jobim recebe apoios

Manifesto contra o ministro Nelson Jobim recebe apoios   O "Manifesto pela ética", em que 60 juízes e desembargadores gaúchos sugeriram ao ministro Nelson Jobim que afaste a hipótese de candidatar-se à Presidência da República...

Manifesto contra o ministro Nelson Jobim recebe apoios   O "Manifesto pela ética", em que 60 juízes e desembargadores gaúchos sugeriram ao ministro Nelson Jobim que afaste a hipótese de candidatar-se à Presidência da República...
Manifesto contra Nelson Jobim recebe apoios
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sexta-feira, 23/9/2005

"Manifesto pela Ética" pede que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

"Manifesto pela Ética"   Manifesto assinado por juízes e desembargadores gaúchos pede que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo. O documento afirma que o silêncio de Jobim, diante de conj...

"Manifesto pela Ética"   Manifesto assinado por juízes e desembargadores gaúchos pede que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo. O documento afirma que o silêncio de Jobim, diante de conj...
"Manifesto pela Ética"  pede que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo
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terça-feira, 10/8/2004

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Consagrados autores são responsáveis pela brilhante obra

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