TUDO SOBRE

Durante a pandemia vários direitos têm sido impactados de forma sistemática e conjunta. No direito de família como fica, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos diante do isolamento social? A criança pode ser tolhida do convívio de pai ou mãe em nome da prevenção ao coronavírus? Para responder a essas perguntas, especialistas estarão reunidos neste evento que Migalhas realiza dia 23/7, às 18h, em parceria com Vilhena Silva Advogados.

Por unanimidade, a 1ª turma do STF reconheceu a responsabilidade do Estado de São Paulo pela perda da visão do fotojornalista Sérgio Silva, atingido no olho esquerdo por bala de borracha durante a cobertura de manifestação em 2013, na capital paulista. Veja mais:
A 2ª turma do STF, por maioria de votos, concedeu HC para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá/SP. A maioria do colegiado seguiu o voto divergente do ministro Gilmar Mendes para determinar a anulação de todas as deci...

A 2ª turma do STF, por maioria de votos, concedeu HC para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá/SP. A maioria do colegiado seguiu o voto divergente do ministro Gilmar Mendes para determinar a anulação de todas as deci...