O que saiu em Migalhas sobre Sergio Izidoro Heil
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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Izidoro Heil

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terça-feira, 27/1/2015

Casal receberá DPVAT por morte de nascituro em acidente de trânsito

Decisão é da 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

...com vida. O desembargador Sérgio Izidoro Heil, relator do processo, posicionou-se favorável ao pedido de indenização referente ao seguro DPVAT, com base no que dispõe o artigo 3º da lei 6.194/74: Art. 3º Os danos...
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sábado, 22/11/2014

Shopping deve indenizar cliente que quebrou o nariz em porta automática

Cliente enfrentou diversos tratamentos médicos, bem como intervenção cirúrgica em decorrência das lesões sofridas.

...sofridos. Para o desembargador Sérgio Izidoro Heil, relator do recurso, o acidente com a porta automática efetivamente ocorreu, o que, por si só, é suficiente para caracterizar a falha na prestação de serviços. "O réu não...
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terça-feira, 30/9/2014

Ambev é condenada em R$ 1 mi por omitir presença de álcool em cerveja

Valor reverterá em favor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados.

...presidência do desembargador Sérgio Izidoro Heil, foi unânime. Processo : 2010.014622-8
Ambev é condenada em R$ 1 mi por omitir presença de álcool em cerveja
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quarta-feira, 2/10/2013

Mulher que teve vídeo íntimo divulgado sem autorização será indenizada

A 5ª câmara Civil do TJ/SC condenou um homem a pagar R$ 20 mil reais em favor de uma mulher que teve vídeo íntimo, filmado sem seu consentimento quando ela tinha 16 anos, divulgado na internet.

...a ação, o desembargador Sérgio Izidoro Heil, relator, considerou o argumento improcedente. Para ele, no momento em que o requerido fez o registro do ato de forma clandestina, passou a ser responsável pelo eventual risco...
Mulher que teve vídeo íntimo divulgado sem autorização será indenizada
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quinta-feira, 7/3/2013

54 desembargadores dos TJs concorrem à vaga de Massami Uyeda no STJ

O pleno do STJ se reunirá na próxima quarta-feira, 13, para elaborar a lista tríplice.

...Henrique Blasi SC Sérgio Izidoro Heil SC Edson Ulisses de Melo SE Carlos Teixeira Leite Filho SP Heraldo de Oliveira Silva SP Hugo Crepaldi Neto SP James Alberto...
54 desembargadores dos TJs concorrem à vaga de Massami Uyeda no STJ
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terça-feira, 17/7/2012

Cirurgião-dentista não consegue justiça gratuita e deve pagar R$ 150 mil de honorários advocatícios

Objetivo era isenção de depósito acautelatório de R$ 20 mil para prosseguimento do feito.

...Rio do Sul, Relator: Des. Sérgio Izidoro Heil, j. 12/03/2008). Também: PROCESSUAL CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE PROVA BASTANTE A AUTORIZAR A CONCESSÃO DA BENESSE. INDEFERIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. O benefício da...
Cirurgião-dentista não consegue justiça gratuita e deve pagar R$ 150 mil de honorários advocatícios
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segunda-feira, 19/3/2012

Emissora e radialista são condenados por imputação de homicídio à secretária municipal

A requerente foi apontada como responsável pela morte de uma criança em centro educacional mantido pelo município de Rio do Sul/SC.

...2005.015394-2, de Brusque, Rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, j. 27/03/2007). (Grifou-se). E não destoa: "Configura dano moral a publicação, pela imprensa, de matéria ofensiva à dignidade e à honra da pessoa alvejada, seja...
Emissora e radialista são condenados por imputação de homicídio à secretária municipal
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terça-feira, 13/12/2011

Cheque pré-datado depositado antes não gera dano se saldo já estava negativado

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença que julgou improcedente pedido de indenização de autor que teve cheque pré-datado descontado antes da data acordada, porém já estava com a conta negativada há tempos.

...2005.009883-5, de Lages, Rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, j. em 02.12.2009). Sendo assim, não configurado o ato ilícito, a obrigação de indenizar é afastada, devendo a sentença ser mantida na íntegra. Ante o exposto, pelo...
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quarta-feira, 6/4/2011

TJ/SC - Globo terá que apresentar gravações integrais de denúncia

A Rede Globo e a RBS TV de Joinville terão que apresentar em juízo as imagens integrais de reportagem veiculada pelo programa "Fantástico" em 15/8/10, em que a empresa Baska Assessoria, Serviços e Comissários Aduaneiros é acusada de irregul...

...Civinski. Florianópolis, 24 de março de 2011 Sérgio Izidoro Heilrelator Gabinete Des. Sérgio Izidoro Heil _____________
TJ/SC - Globo terá que apresentar gravações integrais de denúncia
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quarta-feira, 6/4/2011

MIGALHAS nº 2.604

Quarta-feira, 6 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.604 - Fechamento às 10h45.   "Quando uma causa é justa, tarde ou cedo triunfa." J. Simon Árvore envenenada O STJ anulou todas as provas obtidas a partir das interceptações telefônica...

...ao ar". O desembargador Sérgio Izidoro Heil, relator do processo, afirmou que a justificativa deve ser analisada na comarca de Joinville, onde continua a tramitação da ação de origem. A decisão unânime da câmara excluiu a...
MIGALHAS nº 2.604
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sexta-feira, 25/3/2011

TJ/SC - Empresa indenizará devedor por cobrança de dívida no local de trabalho

A 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou a empresa Wama Cobranças ao pagamento de danos morais no valor de R$ 2 mil a A.P., pela remessa de cobrança ao serviço dele. A decisão reformou sentença da comarca de Porto Belo/SC e reconheceu...

...Nelson Schaefer Martins (Presidente) e Sérgio Izidoro Heil. Florianópolis, 10 de março de 2011. Luiz Carlos Freyesleben RELATOR ______________
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terça-feira, 22/3/2011

TJ/SC - Perda de comanda não justifica cobrança abusiva por bar e sócio a cliente

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que Paulo Roberto Arenhart e Cachaçaria da Ilha pagassem indenização a Josiane Ferreira da Silva por danos morais, em R$ 4 mil e R$ 8 mil, respectivamente. A decisão confirma sentença da comarca...

...data, os Exmos. Srs. Des. Sérgio Izidoro Heil e Des. Ricardo Roesler. Florianópolis, 10 de março de 2010. Nelson Schaefer Martins PRESIDENTE E RELATOR ________________ Leia mais - Notícias 3/3/10 - TJ/RJ condena...
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quarta-feira, 16/3/2011

TJ/SC - Entrega de extratos bancários a terceiro gera dano moral a correntista

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da Capital, e manteve a obrigação de o Besc - Banco do Estado de Santa Catarina indenizar Clarice Lopes Vianna em R$ 7 mil. Correntista individual há 21 anos, ela ajuizou a...

...Ricardo Roesler. Florianópolis, 3 de março de 2011 Sérgio Izidoro Heil relator _____________________ Leia mais - Notícias 13/1/11 -TST - Santander é condenado por quebra de sigilo de conta de ex-caixa - clique...
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quarta-feira, 16/3/2011

MIGALHAS nº 2.589

Quarta-feira, 16 de março de 2011 - Migalhas nº 2.589 - Fechamento às 11h53. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Escola de Direito do Brasil - EDB (Clique aqui) ________________ ___...

...separação. Para o desembargador Sérgio Izidoro Heil, "se o banco não tinha mecanismos para defender o direito dos seus correntistas de riscos que previamente conhece, se não instrui corretamente seus funcionários para que...
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sexta-feira, 10/9/2010

Acusado de ofender servidora da Justiça do Trabalho, advogado de SC pagará indenização por dano moral

A 2ª câmara de Direito Civil fixou em R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais devida pelo advogado Carlos Rodolpho Glavam Pinto da Luz a Glória Maria Roveda Miranda.

...Schaefer Martins (Presidente) e Sérgio Izidoro Heil. Florianópolis, 26 de agosto de 2010. Luiz Carlos Freyesleben RELATOR _________________
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segunda-feira, 30/8/2010

TJ/SC - Segurado perde cobertura do seguro por ter consentido direção a motorista alcoolizado

Ao permitir que uma pessoa alcoolizada dirigisse seu carro, Augusto Rauen Delpizzo perdeu o direito à cobertura do seguro contratado com a Liberty Seguros, depois de acidente ocorrido em 1998. A decisão da 2ª câmara de Direito Civil confirm...

...pelo relator, desembargador Sérgio Izidoro Heil. O segurado afirmou, ainda, que o agravamento do risco (embriaguez) deve ser relacionado à conduta direta do próprio segurado, sem estender-se a terceiro. Em seu voto, o...
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sexta-feira, 30/7/2010

MIGALHAS nº 2.440

Sexta-feira, 30 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.440 - Fechamento às 11h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Carla Domenico Escritório de Advogados (Clique aqui) ______________...

...quarto, o desembargador Sérgio Izidoro Heil considerou que a utilização é privada, "ou seja, é o hóspede quem escolhe o canal ou estação, tratando-se de mera transmissão da obra artística e não retransmissão". O Ecad...
MIGALHAS nº 2.440
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quarta-feira, 28/7/2010

TJ/SC : Hotéis não devem pagar direitos autorais para Ecad pela utilização de rádio e TV

A 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Izidoro Heil, manteve decisão da Comarca de Joaçaba que julgou procedente ação declaratória de inexistência de relação jurídica entre o Ecad e um esta...

...Des. Luiz Carlos Freyesleben. Florianópolis, 22 de julho de 2010. Sérgio Izidoro Heil Relator __________________
TJ/SC : Hotéis não devem pagar direitos autorais para Ecad pela utilização de rádio e TV
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quarta-feira, 28/7/2010

MIGALHAS nº 2.438

Quarta-feira, 28 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.438 - Fechamento às 10h50. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Pinheiro Pedro Advogados (Clique aqui) _______________________...

...quarto, o desembargador Sérgio Izidoro Heil considerou que a utilização é privada, "ou seja, é o hóspede quem escolhe o canal ou estação, tratando-se de mera transmissão da obra artística e não retransmissão". (Clique...
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segunda-feira, 26/7/2010

TJ/SC - Revista em mercado, sem maiores consequências, não configura abalo à moral

Daniel Alexandre Leon ajuizou ação de indenização por danos morais contra Wal Mart Supermercado do Brasil Ltda. - Hipermercado Big. O autor alegou que, na saída do estabelecimento, foi surpreendido com o acionamento do sistema antifurto, ao...

...da lavra do eminente Des.Sérgio Izidoro Heil, assim consignou: Ademais, não se vislumbra conduta ilícita capaz de amparar a pretensão do apelante, eis que a atitude que alega ter sido tomada pelo recorrido, no intuito de...
TJ/SC - Revista em mercado, sem maiores consequências, não configura abalo à moral
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