O que saiu em Migalhas sobre Sergio Lellis Santiago

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de janeiro de 2019.

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

O juiz Doorgal Gustavo Borges de Andrada tomou posse como desembargador do TJ, no dia 18/2, em sessão solene do Tribunal Pleno, convocada especialmente para a ocasião.

TJ/MG 32 novos juízes "Houve sacrifício, momentos de tristeza, de medo e desânimo – é claro que existem registros de sofrimento e luta. Porém, ao se atingir o objetivo, tudo fica mais leve e compensador". As palavras do presidente d...

A Ação Civil Pública (ACP) é via processual inidônea para: obrigar empresas a se regularizarem perante o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); obrigar empresas a se regularizarem perante os órgãos ambientais; anular licenças amb...

Del Rey realiza promoção especial “Volta às Aulas” Líder de mercado e referência no ramo jurídico em Minas Gerais, a Livraria Del Rey lança a Campanha “Volta às aulas”, com parcelamento em até 10 vezes, sem juros. A promoção é váli...