O que saiu em Migalhas sobre Sergio Luiz
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Sergio Luiz

Sérgio Luiz Akaoui Marcondes

Sérgio Luiz Akaoui Marcondes

Migalheiro desde setembro/2009.

Advogado especializado em previdência complementar do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C. Mestre em Direito e Professor Universitário.

Sérgio Luiz Beggiato Junior

Sérgio Luiz Beggiato Junior

Migalheiro desde julho/2017.

Especialista em Direito Empresarial (FGV), Compliance (PUC-MG) e Filosofia do Direito (PUC-MG). Graduando em Segurança da Informação (UCB). É advogado no Gomm Advogados Associados (Curitiba/PR)

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quarta-feira, 11/9/2019

Alienação parental de idoso por analogia à alienação parental da criança e do adolescente

O presente artigo pretende demonstrar que existe um instituto que, por analogia a outro, deve ser protegido pela sociedade, e também pelo ordenamento jurídico. Trata-se da Alienação Parental do Idoso, inspirada no tratamento jurídico dado à...

... 01 jul. 2019. BARROSO, Sérgio Luiz. O que é alienação parental, como ela ocorre e quais suas consequências jurídicas? Disponível aqui. Acesso em: 01 jul. 2019. BRASIL. Lei 8069, de 13 de julho de 1990. Disponível aqui. Acesso em: 02 jul. 2019. CANAN,...
Alienação parental de idoso por analogia à alienação parental da criança e do adolescente
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terça-feira, 25/8/2009

O papel da Defensoria Pública no processo penal brasileiro

Rodrigo Murad do Prado e Luciana de Figueiredo Ferreira

A Defensoria Pública é considerada instituição essencial ao Estado Democrático de Direito. A CF/88 (clique aqui) a erigiu como uma das funções essenciais à Justiça, quando postulou no seu art. 134.

A Defensoria Pública é considerada instituição essencial ao Estado Democrático de Direito. A CF/88 (clique aqui) a erigiu como uma das funções essenciais à Justiça, quando postulou no seu art. 134.
O papel da Defensoria Pública no processo penal brasileiro
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sexta-feira, 29/4/2005

MIGALHAS nº 1.157

Sexta-feira, 29 de abril de 2005 - Migalhas nº 1.157 - Fechamento às 10h34.       FESTA DO TRABALHO Maio. Primeiro. Festa do Trabalho!Tenho um tremendo ataque de preguiça:A inspiração no cerebro baralho,O auto da idéia na cabeça engu...

MIGALHAS nº 1.157
MIGALHAS nº 1.157
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