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Nesta quarta-feira, 12, a rádio BandNews FM divulgou informações obtidas pelo site The Intercept Brasil que mostram trecho de uma conversa entre o ex-juiz Federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol. As novas conversas foram reveladas pelo editor-executivo do Intercept Leandro Demori, em...
A 2ª turma do STF, por maioria de votos, concedeu HC para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá/SP. A maioria do colegiado seguiu o voto divergente do ministro Gilmar Mendes para determinar a anulação de todas as deci...
Alteração no Código de Processo Civil flexibiliza título executivo extrajudicial.
A Lei do Ambiente de Negócios incorporou à Lei das Sociedades por Ações uma série de regras de governança corporativa que alinham nossa legislação às melhores práticas seguidas nos principais mercados do mundo.