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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Luiz Grassi Beck

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

O NCPC e a recorribilidade das decisões monocráticas que versam sobre os efeitos recursais e a tutela provisória em sede de recurso

Diante da omissão do CPC/15, os Tribunais pátrios têm adotado entendimentos distintos quanto ao cabimento do agravo interno contra decisões anteriormente consideradas irrecorríveis pelo CPC/73.

...Agravo Interno 0261378-07.2016.8.21.7000, Rel. Des. Sérgio Luiz Grassi Beck, dj. 28.9.2016. _____________ *Bianca Pumar é advogada sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Rafael Goldstein é advogado...

Migalhas Quentes

terça-feira, 13 de maio de 2014

Estado deve fornecer medicamentos para disfunção erétil e infertilidade

Sendo medicamento inacessível e imprescindível à preservação da vida e da saúde, é suficiente a demonstração da existência da moléstia.

...partes, o desembargador Sérgio Luiz Grassi Beck negou seguimento à apelação do Estado do RS e proveu o recurso do autor para estabelecer multa diária no valor de R$ 100, limitada a R$ 3 mil no total. A respeito da...

Migalhas Quentes

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

TJ/RS precisa alternar critérios de promoção de magistrados

Corte priorizava a antiguidade no caso de empate técnico entre candidatos à promoção.

...Luís Medeiros Fabrício, Sérgio Luiz Grassi Beck, Clademir José Ceolin Missaggia e Ricardo Torres Hermann e mantida a promoção do desembargador José Antônio Daltoé Cezar, que ocorreu pelo critério de antiguidade. (PCAs:...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 30 de julho de 2012

CNJ suspende posse de quatro desembargadores no TJ/RS

Critérios de promoção por merecimento utilizados pelo Órgão Especial são questionados no processo.

...Justiça, a suspensão da posse dos juízes Sérgio Luiz Grassi Beck, Claudemir José Ceolin Missagia, Newton Luís Medeiros Fabrício e Ricardo Torres Hermann nos cargos de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio...