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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Luiz Grassi Beck

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Migalhas Live Taxatividade da lista do ISS
quinta-feira, 25 de junho de 2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

...Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

O NCPC e a recorribilidade das decisões monocráticas que versam sobre os efeitos recursais e a tutela provisória em sede de recurso

Diante da omissão do CPC/15, os Tribunais pátrios têm adotado entendimentos distintos quanto ao cabimento do agravo interno contra decisões anteriormente consideradas irrecorríveis pelo CPC/73.

Diante da omissão do CPC/15, os Tribunais pátrios têm adotado entendimentos distintos quanto ao cabimento do agravo interno contra decisões anteriormente consideradas irrecorríveis pelo CPC/73.
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de maio de 2014

Estado deve fornecer medicamentos para disfunção erétil e infertilidade

Sendo medicamento inacessível e imprescindível à preservação da vida e da saúde, é suficiente a demonstração da existência da moléstia.

Sendo medicamento inacessível e imprescindível à preservação da vida e da saúde, é suficiente a demonstração da existência da moléstia.
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

TJ/RS precisa alternar critérios de promoção de magistrados

Corte priorizava a antiguidade no caso de empate técnico entre candidatos à promoção.

Corte priorizava a antiguidade no caso de empate técnico entre candidatos à promoção.