O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Machado Rezende
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O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Machado Rezende

Veja o que saiu no Migalhas sobre Sérgio Machado Rezende
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quinta-feira, 6/1/2011

Mudança na MP 517/10 provoca alterações na regra de debêntures

A MP 517, editada em 30 de dezembro de 2010 que altera a lei 6.404/76, adéqua um conjunto de medidas – sete, no total – que aprimoram o regime das debêntures, títulos emitidos por empresas de capital aberto que garantem aos investidores o d...

...Silva José Artur Filardi Leite Sérgio Machado Rezende ____________
Mudança na MP 517/10 provoca alterações na regra de debêntures
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sexta-feira, 10/12/2010

Decreto institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística

Confira abaixo na íntegra o decreto 7.387 que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências.

...Silva João Luiz Silva Ferreira Sergio Machado Rezende _________
Decreto institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística
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segunda-feira, 4/1/2010

Governo deve alterar proposta de Comissão da Verdade

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.
Governo deve alterar proposta de Comissão da Verdade
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sexta-feira, 11/9/2009

Decreto 6.956 regulamenta a importação, por via terreste, de mercadorias procedentes do Paraguai

O decreto 6.956 regulamenta o disposto na lei 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Sacoleiros Decreto 6.956 regulamenta a importação, por via terreste, de mercadorias procedentes do Paraguai O decreto 6.956 regulamenta o disposto na lei 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que institui o Regime de Tributação Unificada...
Decreto 6.956 regulamenta a importação, por via terreste, de mercadorias procedentes do Paraguai
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segunda-feira, 24/8/2009

Decreto 6.945 altera Regulamento da Previdência Social

TI e TIC Decreto 6.945 altera Regulamento da Previdência Social Decreto 6.945 altera o Regulamento da Previdência Social, que trata da redução das alíquotas da Contribuição Previdenciária referidas nos incisos I e III do caput do art. 2...

TI e TIC Decreto 6.945 altera Regulamento da Previdência Social Decreto 6.945 altera o Regulamento da Previdência Social, que trata da redução das alíquotas da Contribuição Previdenciária referidas nos incisos I e III do caput do art. 2...
Decreto 6.945 altera Regulamento da Previdência Social
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quinta-feira, 9/10/2008

Lei 11.794 - Estabelece procedimentos para o uso científico de animais

Íntegra da lei que regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.

Lei 11.794 Estabelece procedimentos para o uso científico de animais Veja abaixo a íntegra da lei que regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de...
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quinta-feira, 17/4/2008

Senado aprova projeto que amplia proteção ao detentor de direitos sobre marcas

Propriedade industrial Senado aprova projeto que amplia proteção ao detentor de direitos sobre marcas A Lei n° 9.279/96 (clique aqui) que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial poderá ficar mais rígida p...

Propriedade industrial Senado aprova projeto que amplia proteção ao detentor de direitos sobre marcas A Lei n° 9.279/96 (clique aqui) que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial poderá ficar mais rígida p...
Senado aprova projeto que amplia proteção ao detentor de direitos sobre marcas
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quinta-feira, 22/3/2007

Lei nº 11.460 - Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação

Lei nº 11.460   Íntegra da Lei que dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação. LEI Nº 11.460, DE 21 DE MARÇO DE 2007 Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modi...

Lei nº 11.460   Íntegra da Lei que dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação. LEI Nº 11.460, DE 21 DE MARÇO DE 2007 Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modi...
Lei nº 11.460 - Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação
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quarta-feira, 27/9/2006

Decreto nº 5.906 regulamenta artigos das Leis nº 11.077, 8.248 e 10.176, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação

Capacitação e competitividade   Decreto nº 5.906 regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de j...

Capacitação e competitividade   Decreto nº 5.906 regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de j...
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