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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Martins

Migalhas Quentes

quarta-feira, 22 de março de 2023

TST revê posição e repouso semanal majorado refletirá em outras verbas

Como os ministros modularam os efeitos, novo cálculo passou a valer na data do julgamento, 20 de março.

... aplicado: Ives Gandra, Sérgio Martins, Maria Cristina Peduzzi e Dora Maria da Costa. Modulação No julgamento, os ministros, após longo debate, decidiram modular os efeitos, de modo que o novo posicionamento vale desde a data do julgamento, 20/03/23....

Migalhas de Peso

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

A importância dos princípios no Direito do Trabalho

Os princípios estão entre as fontes materiais e as fontes formais do direito laboral, posto que, ao mesmo tempo em que denunciam os valores que devem imperar na ordem jurídica, revestem-se de características normativas.

...(...)". Conforme disciplina Sérgio Martins (2007:61), os princípios têm diversas funções. Em sua função informadora, serve de fundamento para as normas jurídicas e de inspiração ao legislador. Na função normativa, vem de...

Migalhas Quentes

terça-feira, 27 de novembro de 2007

CNJ X TJ/MS - Os imbróglios entre o Tribunal e o Conselho

CNJ X TJ/MS Os imbróglios entre o Tribunal e o Conselho Em agosto, ao julgar um pedido de esclarecimento do TJ/MS (clique aqui), o CNJ rati...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 12 de novembro de 2007

MIGALHAS nº 1.778

Segunda-feira, 12 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.778 - Fechamento às 11h22. "Nunca un español dilata / la muerte a quien le maltrata / ni da a su venganza espera..." (Nunca um espanhol adia / a morte de quem o maltrata, / nem...

MIGALHAS nº 1.778