O que saiu em Migalhas sobre Sergio Massaru Takoi

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela FADISP. Especialista em D. Constitucional, em D. Civil e Proc. Civil, em D. Tributário e D. Proc. Tributário e autor do livro Reclamação Constitucional.

Quinta-feira, 9 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.001 - Fechamento às 10h. "Só agora, depois de vinte anos de violências contra a nação, nossos Galileus descobriram que o que move o mundo não são os princípios. São as taxas de jur...

A garantia ao devido processo legal está consagrada na Constituição Federal de 1988, ao rezar que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”.

Inicialmente esclarecemos que não devemos confundir remição com remissão, que são institutos diversos. Remir, remição é diferente de remitir, remissão. Remir é adquirir de novo, resgatar e remitir é perdoar, indultar. Redime-se a proprieda...