O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Moro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Sérgio Moro
/depeso
sexta-feira, 7/5/2021

Estudo de caso de direito penal

Estudo de caso da matéria de teoria do direito penal na qual aborda um caso que apresenta como personagem João Bidu.

... relação a lei anticrime de Sergio Moro. A primeira ocorrência apresentada a João, é uma circunstância na qual Marcelo é acusado pela prática do crime de furto simples, por ter encontrado na poltrona do ônibus um relógio, cujo dono no mesmo...
Estudo de caso de direito penal
/depeso
segunda-feira, 3/5/2021

Réu–rei: A igualdade de todos perante a jurisdição

Igualdade como alicerce fundamental do Estado de Direito. Igualdade como resultado de ideal das constituições ocidentais que iluminam as democracias contemporâneas.

... condenados pelo ex-juiz Sérgio Moro, às mensagens trocadas por aqueles funcionários públicos com atuação na persecução penal. A primeira seria a pretensa especialidade dos casos do ex-presidente Lula. Ter-se-iam ali suspeição maior, elementos...
Réu–rei: A igualdade de todos perante a jurisdição
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sexta-feira, 30/4/2021

Provas da operação Spoofing podem ser usadas contra Moro e Dallagnol?

Há certamente um amplo debate e uma grande polêmica sobre a veracidade e utilidade jurídica das provas obtidas pela Operação Spoofing.

... processos contra o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Há certamente um amplo debate e uma grande polêmica sobre a veracidade e utilidade jurídica das provas obtidas pela Operação Spoofing que, conforme amplamente divulgado...
Provas da operação Spoofing podem ser usadas contra Moro e Dallagnol?
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 28/4/2021

Porandubas nº 713

A dúvida que percorre a esfera política: será viável a terceira via no pleito de 2022?

... imposta pelo então juiz Sergio Moro, ganha condições de elegibilidade, que pode ser retirada por novas condenações. Novos julgamentos A mídia tem dado cobertura às recentes decisões do STF como se elas já fossem algo definitivo. Há, assim,...
Porandubas nº 713
/amanhecidas
quarta-feira, 28/4/2021

MIGALHAS nº 5.090

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de abril de 2021.

... STF sobre a suspeição de Sergio Moro e questionam: "Como combater o processo de judicialização da política e de politização do Judiciário?" (Clique aqui) Penal O advogado Bruno Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados) comenta entendimento...
MIGALHAS nº 5.090
/quentes
quarta-feira, 28/4/2021

TRF-4 revoga prisão de Eduardo Cunha

Em nota, os advogados do ex-presidente da Câmara disseram que “as operações da Lava Jato não podem ser baseadas em presunções”.

... suspeito e parcial, que é Sergio Moro."
TRF-4 revoga prisão de Eduardo Cunha
/depeso
terça-feira, 27/4/2021

Devido Processo Legal

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pais a inviabilidade do direito à vida, a liberdade, a igualdade, a segurança, a propriedade."

... parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condenação de Lula no caso Triplex. Por decisão majoritária, colegiado entendeu que o então magistrado agiu com motivação política na condução do processo do ex-presidente Lula na 13° Vara Federal de...
Devido Processo Legal
/depeso
sexta-feira, 23/4/2021

Sobre os decretos de armas de fogo – cismas ou ilegalidades

O STF julgará os decretos que explicitam o Estatuto do Desarmamento. Ativistas de uma paz de ocasião e uma imprensa ácida mantêm guerra ao tema. Mas juridicamente o assunto é técnico e complexo.

... ao certo – e agora com Sergio Moro desinventado, menos ainda-, se aquilo foi manobra volitiva maquiavélica, ou se foi apenas incompetência jurídica do ministro ou outro serviçal do Governo. O histórico fático necessário e indispensável para...
Sobre os decretos de armas de fogo – cismas ou ilegalidades
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quinta-feira, 22/4/2021

Suspeição, incompetência e perda de objeto: O capítulo final do julgamento do STF

Os 11 ministros que compõe o plenário da corte terminarão de julgar os agravos apresentados no HC 193.726-PR.

... parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro em relação ao ex-presidente Lula. Em 11/3/21, a PGR apresentou agravo em face da decisão monocrática, requerendo sua revisão para (i) que fosse reconhecida a competência de Curitiba; subsidiariamente (ii)...
Suspeição, incompetência e perda de objeto: O capítulo final do julgamento do STF
/coluna/politica-e-economia-na-real
quinta-feira, 22/4/2021

A CPI dos secos e molhados

A CPI dos secos e molhados

... injustiçado sobre ele recaíram. Sergio Moro não foi apenas rebaixado na empresa de consultoria na qual trabalha: foi ultrapassado e vítima de sua própria vaidade. Nas condições atuais de pressão da atmosfera política do país, Lula é o grande...
A CPI dos secos e molhados
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quinta-feira, 22/4/2021

O desprestígio da Justiça

O condenado revive, sim, revive, mas a que custo? Ao custo do total desprestígio da Justiça Brasileira!

... proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro, como aumentaram a pena do Sr. Lula. Lembremo-nos que ditos processos já receberam o veredicto até mesmo do STF (através de Embargos e Agravos). Todos esses processos afunilados em caminho processual estreito,...
O desprestígio da Justiça
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quarta-feira, 21/4/2021

Requiém para o juiz imprudente

Na sessão plenária do STF desta quinta, 22/4, deverá ser proclamado o sepultamento institucional da figura do juiz parcial em nosso país.

... demonstrado que o ex-juiz Sérgio Moro agira com motivação política ao processar, julgar e condenar o ex-presidente Lula na 13ª vara Criminal de Curitiba. A consequência dessa decisão foi a anulação de todas as decisões de Moro no caso do tríplex...
Requiém para o juiz imprudente
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sexta-feira, 16/4/2021

MIGALHAS nº 5.083

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de abril de 2021.

... a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Pedido de impeachment – Alexandre de Moraes Ministro Nunes Marques negou ação que pede impeachment de Moraes. (Clique aqui) Pedido de impeachment – Gilmar Mendes Após negar ação que pedia impeachment de...
MIGALHAS nº 5.083
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sexta-feira, 16/4/2021

Advogado protocola “agravo espiritual” no STF dirigido a divindades

O patrono protocolou no STF um “agravo espiritual dirigido às divindades que eventualmente possam existir como instâncias superiores a este Supremo Tribunal Federal” após ver seus diversos recursos negados.

... do então juiz universal Sergio Moro para julgar o expresidente Lula, em todos os processos em que ele fora investigado e condenado no então juízo universal de Curitiba, e, neste caso concreto, onde ululam provas da violação dos mais elementares...
Advogado protocola “agravo espiritual” no STF dirigido a divindades
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quinta-feira, 15/4/2021

STF derruba condenações de Lula na Lava Jato

Placar foi 8 a 3 a favor de Lula. O STF confirmou, por consequência, a elegibilidade do ex-presidente.

... Lula após o então juiz Sergio Moro ter aceitado o cargo de ministro da Justiça a convite do presidente Bolsonaro. Embora o relator tenha declarado a perda de objeto, a 2ª turma julgou a suspeição de Moro e entendeu que o ex-juiz quebrou a parcialidade...
STF derruba condenações de Lula na Lava Jato
/depeso
quinta-feira, 15/4/2021

Promiscuidade negocial e parcialidade – O problema das colaborações na Lava Jato

O julgador pode se basear nos meios de prova para justificar determinada decisão do ponto de vista probatório, como fundamentação idônea, diferentemente do que se dá em relação aos meios de obtenção de prova, que não podem ser valorados dir...

... subjetivos, do ex-juiz Sérgio Moro em relação a Lula – apenas referente ao caso do Triplex. O enfrentamento verticalizado quanto à (in)competência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, que afeta a todos os casos relacionados...
Promiscuidade negocial e parcialidade – O problema das colaborações na Lava Jato
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quarta-feira, 14/4/2021

STF decide que cabe ao plenário julgar condenações de Lula

Na tarde de amanhã, o plenário deve, portanto, analisar a competência da Vara de Curitiba nas decisões sobre Lula.

... Lula após o então juiz Sergio Moro ter aceitado o cargo de ministro da Justiça a convite do presidente Bolsonaro. Embora o relator tenha declarado a perda de objeto, a 2ª turma julgou a suspeição de Moro e entendeu que o ex-juiz quebrou a parcialidade...
STF decide que cabe ao plenário julgar condenações de Lula
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terça-feira, 13/4/2021

As investidas d'O Globo e de Merval para manter Lava Jato em Curitiba

Editoriais e artigos publicados mostram a defesa do veículo pela continuidade da operação e ataques a advogados criminalistas que defendem os acusados.

... a suspeição do ex-juiz Sergio Moro estará na pauta desta quarta-feira, 14, quando o plenário decidirá se referenda a decisão de Fachin. O articulista aposta que será debatido se foram ou não usadas as mensagens "roubadas" dos procuradores, e...
As investidas d
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segunda-feira, 12/4/2021

MIGALHAS nº 5.079

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de abril de 2021.

...a pandemia, intentos de Sergio Moro como ativista político e condenações de Lula. Confira, clique aqui. CPIs - STF "Qualquer bacharel em Direito sabe da importância que as Comissões Parlamentares de Inquérito têm como instrumento de fiscalização...
MIGALHAS nº 5.079
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terça-feira, 6/4/2021

Procuradores da Lava Jato defendem anulação da suspeição de Moro

Segundo os ex-integrantes da força-tarefa, caso a decisão sobre a incompetência da vara de Curitiba seja mantida, a decisão sobre o ex-juiz perderá o objeto.

... a suspeição do ex-juiz Sergio Moro perderia o objeto. Está pautado para o dia 14 de abril o julgamento para referendar ou não a decisão de Fachin de anular as condenações de Lula. Memorial No documento, o grupo explica que o HC 193.726,...
Procuradores da Lava Jato defendem anulação da suspeição de Moro
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