TUDO SOBRE


Migalhas segue debatendo, em encontros diários, temas jurídicos contaminados pela pandemia. Para discutir o presente e o futuro do processo coletivo em tempos de covid-19, reunimos um time de peso. Palestrantes: Fernando Gajardoni (Juiz/TJSP e Professor da USP-RP) Luiz Manoel Gomes Jr (Advogado e Professor da UIT) Marco Felix Jobim (Advogado e Professor da PUC-RS) Sergio Arenhart (Procurador Regional da República e Professor de UFPR)
Tribunal acolheu argumento do MPF, segundo o qual a natureza permanente do crime impede que ele seja alcançado pela lei que concedeu o perdão.
Fala de vereador repercute nas redes sociais por, em tese, representar apologia ao crime de tortura.
A execução provisória da pena é um assunto que desde 1941 suscita debates.