O que saiu em Migalhas sobre Paulo Sérgio Pinto

Poderia a nova lei estabelecer tal limitação ao pagamento de indenizações por danos extrapatrimoniais no âmbito da Justiça do Trabalho?

Da inclusão de pessoas jurídicas e físicas na fase de execução sem que tenham feito parte da fase de conhecimento – impossibilidade - nova regra do art. 513, §5º, do CPC - Aplicação ou não no processo do trabalho.

Honorário, do latim honorarius, remete à ideia de prestar honrarias ao patrono vencedor1. Entretanto, nas origens do Direito Romano, ante o seu caráter eminentemente público, não havia previsão de remuneração do advogado por meio de reemb...

O presente trabalho tem como objetivo, analisar a evolução da aplicação dos índices de correção monetária na Justiça do Trabalho desde o ano de 1991 até agosto de 2018, bem como o soerguimento que vem motivando a construção dos posicionamen...