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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Sérgio Pinto

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de agosto de 2021

Bônus de contratação ou hiring bônus ou luvas - Natureza do pagamento - Salarial ou indenizatória - Entendimento jurisprudencial - Alterações legais

O atual entendimento, de forma majoritária, da jurisprudência e doutrina, é no sentido de que a Natureza do Bônus é Salarial, compondo o cálculo de contribuições previdenciárias, FGTS, 13º Salário, e Férias, nos meses do seu pagamento.

Muito se questiona sobre o pagamento do Bônus de Contratação, também denominado de hiring bônus e a sua natureza jurídica, especialmente sobre os encargos que, eventualmente, são gerados pelo pagamento da bonificação.  As Luvas ou Hiri...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

O adicional de insalubridade e de periculosidade como precificação da saúde do trabalhador

Tornou-se essencial a abertura de discussões acerca da necessária isonomia aos trabalhadores, públicos e privados, expostos a atividades insalubres e periculosas.

Tornou-se essencial a abertura de discussões acerca da necessária isonomia aos trabalhadores, públicos e privados, expostos a atividades insalubres e periculosas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de junho de 2018

A singularidade do lockout político

Em sua dimensão de poder empresarial máximo, o Lockout entra em choque ainda com certos fundamentos da ordem econômica do país, primado da ordem social (art. 193, Constituição Federal).

Em sua dimensão de poder empresarial máximo, o Lockout entra em choque ainda com certos fundamentos da ordem econômica do país, primado da ordem social (art. 193, Constituição Federal).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de outubro de 2019

A nova aposentadoria especial e sua inviabilidade protetiva pela incompatibilidade do requisito etário a partir da PEC 06/19 (Reforma da Previdência)

A precaução traduzida pelas aposentadorias convencionais de tempo ou contribuição, trata-se de medida para evitar o mero risco enquanto o princípio da prevenção, imanente à aposentadoria especial, quando aplicado para evitar diretamente a o...

A precaução traduzida pelas aposentadorias convencionais de tempo ou contribuição, trata-se de medida para evitar o mero risco enquanto o princípio da prevenção, imanente à aposentadoria especial, quando aplicado para evitar diretamente a o...