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O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Porto

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Migalhas Live
sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Bem-vinda, Presidente! - Perspectivas da Corte Rosa Weber

A cadeira postada no centro do Plenário do STF passa a ser ocupada por uma nova liderança. Rosa Weber, a juíza gaúcha de Porto Alegre, passa a presidir a Suprema Corte com a experiência, coragem e serenidade que lhe são peculiares. Para discutir os possíveis rumos da nova gestão e os impactos no contencioso estratégico de interesse das empresas do país, o colunista Saul Tourinho Leal receberá as lideranças jurídicas femininas Carolina Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça). Dia 16/9, às 11h.

...Weber, a juíza gaúcha de Porto Alegre, passa a presidir a Suprema Corte com a experiência, coragem e serenidade que lhe são peculiares. Para discutir os possíveis rumos da nova gestão e os impactos no contencioso...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de março de 2021

Sobre a Constitucionalidade do Lockdown

Juízes, promotores e figuras públicas têm questionado a constitucionalidade do lockdown fora do estado de sítio. Mas o lockdown não apenas é possível na ordem constitucional, como possui seu DNA.

Juízes, promotores e figuras públicas têm questionado a constitucionalidade do lockdown fora do estado de sítio. Mas o lockdown não apenas é possível na ordem constitucional, como possui seu DNA.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de junho de 2018

Agravo de instrumento e a interpretação extensiva

A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.

1 - Considerações iniciais A possibilidade de controle dos pronunciamentos judiciais é um natural reflexo da estrutura política escolhida pela sociedade. É assim que, em um Estado Democrático de Direito, são mais intensos e profícuos o...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

O controle de preços, a "Lava Jato" e o crime hediondo

Na operação Lava Jato, o novo comportamento empresarial tem sido visto como visceral e inarredavelmente criminoso e assim transmitido à população como um tenebroso exemplo de corrupção.

Na operação Lava Jato, o novo comportamento empresarial tem sido visto como visceral e inarredavelmente criminoso e assim transmitido à população como um tenebroso exemplo de corrupção.