O que saiu em Migalhas sobre Sergio Renato Tejada Garcia

A 5ª turma do STJ trancou ações penais contra o médico Renato Kalil pela prática dos crimes de lesões corporais contra a mulher e violência psicológica por ter supostamente realizado procedimento clínico desnecessário durante o trabalho de parto da influenciadora digital Shantal. O colegiado considerou que não há elementos que evidenciem que o médico tenha se afastado da boa prática médica e dos p...

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Ao determinar a anulação, o relator do caso, juiz convocado Sérgio Renato Tejada Garcia, afirmou que mesmo não sendo idêntico ao original, o novo dispenser não é inovador suficiente para torná-lo distinguível do produto já existente.

A magistratura Federal do TRF da 4ª região formou uma lista para preenchimento de vagas na Corte que não permite ao presidente da República fazer escolha alguma, ao contrário do que prevê a Constituição Federal.