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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Renato Tejada Garcia
Migalhas Quentes
domingo, 28 de maio de 2023
TRF-4 anula registro de dispenser por design similar a outro produto
Ao determinar a anulação, o relator do caso, juiz convocado Sérgio Renato Tejada Garcia, afirmou que mesmo não sendo idêntico ao original, o novo dispenser não é inovador suficiente para torná-lo distinguível do produto já existente.
... relator, juiz convocado Sérgio Renato Tejada Garcia, "o registro do desenho industrial depende de três requisitos: novidade, originalidade e desimpedimento."
"Por conseguinte, não basta a mera alteração de características visuais de um objeto, sendo necessária...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Sem poder de escolha, Bolsonaro pode devolver listas do TRF-4
A magistratura Federal do TRF da 4ª região formou uma lista para preenchimento de vagas na Corte que não permite ao presidente da República fazer escolha alguma, ao contrário do que prevê a Constituição Federal.
... Lemke
Eliana Paggiarin Marinho
Sérgio Renato Tejada Garcia
Francisco Donizete Gomes
Teria sido formada uma só lista. E, nela, os cinco primeiros já estiveram em duas listas anteriores, o que obrigaria suas nomeações.
Confira a lista de procuradores indicados...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de maio de 2022
Criança não pode pedir indenização por ter nascido, decide TRF-4
4ª turma negou recurso da criança, que foi excluída do polo ativo de ação contra erro médico em laqueadura.
... relator, juiz convocado Sérgio Renato Tejada Garcia, ressaltou que, em que pesem os argumentos deduzidos pela agravante, não há quaisquer reparos à decisão proferida pelo juízo de origem.
Segundo o magistrado, “em regra, a legitimidade ativa para a causa diz...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de maio de 2022
Caixa indenizará pai de santo que foi tratado de forma discriminatória
Para o TRF-4, o funcionário do banco tratou o pai de santo de forma desrespeitosa ao utilizar expressão discriminatória.
... do caso, juiz convocado Sérgio Renato Tejada Garcia, destacou que “a ré agiu de modo abusivo no bloqueio da conta corrente, pois não trouxe aos autos nenhum documento que comprovasse a ocorrência de movimentação fraudulenta na conta do autor, o que poderia...