O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Rezende
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O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Rezende

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quarta-feira, 7/8/2013

TJ/SP decide que todos os desembargadores podem concorrer à eleição da Corte

A redação da minuta de resolução caberá ao desembargador Luis Antonio Ganzerla, autor da proposta.

...Gaspar Gonzaga Franceschini, Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende e Itamar Gaino. O desembargador Franceschini limitava, em seu voto, o universo dos elegíveis aos que têm mais de dez de carreira e cinco de Tribunal; para os...
TJ/SP decide que todos os desembargadores podem concorrer à eleição da Corte
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sexta-feira, 22/6/2012

MIGALHAS nº 2.900

Sexta-feira, 22 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.900 - Fechamento às 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ibaneis Advocacia e Consultoria (Clique aqui) _______________________...

...nos conta seu dileto neto Sérgio Rezende. Baú migalheiro Há 122 anos, no dia 22 de junho de 1890, foi publicada, com decreto 510 do governo provisório, a Constituição dos Estados Unidos do Brasil, a ser submetida à...
MIGALHAS nº 2.900
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terça-feira, 18/1/2011

Em 18 de janeiro de 1912, nasceu o jurista Evandro Cavalcanti Lins e Silva

Baú migalheiro Em 18 de janeiro de 1912, nasceu o jurista Evandro Cavalcanti Lins e Silva Há 99 anos, no dia 18 de janeiro de 1912, nasceu em Parnaíba/PI, Evandro Cavalcanti Lins e Silva. Ainda estudante trabalha...

...professores Vieira Neto, Sérgio Cidade de Rezende, escritores, jornalistas e intelectuais, como Caio Prado Júnior, Enio Silveira e muitos e muitos outros. Foi presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e...
Em 18 de janeiro de 1912, nasceu o jurista Evandro Cavalcanti Lins e Silva
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quinta-feira, 6/1/2011

Mudança na MP 517/10 provoca alterações na regra de debêntures

A MP 517, editada em 30 de dezembro de 2010 que altera a lei 6.404/76, adéqua um conjunto de medidas – sete, no total – que aprimoram o regime das debêntures, títulos emitidos por empresas de capital aberto que garantem aos investidores o d...

...Silva José Artur Filardi Leite Sérgio Machado Rezende ____________
Mudança na MP 517/10 provoca alterações na regra de debêntures
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sexta-feira, 10/12/2010

Decreto institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística

Confira abaixo na íntegra o decreto 7.387 que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências.

...Silva João Luiz Silva Ferreira Sergio Machado Rezende _________
Decreto institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística
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segunda-feira, 4/1/2010

Governo deve alterar proposta de Comissão da Verdade

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.
Governo deve alterar proposta de Comissão da Verdade
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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sexta-feira, 11/9/2009

Decreto 6.956 regulamenta a importação, por via terreste, de mercadorias procedentes do Paraguai

O decreto 6.956 regulamenta o disposto na lei 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Sacoleiros Decreto 6.956 regulamenta a importação, por via terreste, de mercadorias procedentes do Paraguai O decreto 6.956 regulamenta o disposto na lei 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que institui o Regime de Tributação Unificada...
Decreto 6.956 regulamenta a importação, por via terreste, de mercadorias procedentes do Paraguai
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segunda-feira, 24/8/2009

Decreto 6.945 altera Regulamento da Previdência Social

TI e TIC Decreto 6.945 altera Regulamento da Previdência Social Decreto 6.945 altera o Regulamento da Previdência Social, que trata da redução das alíquotas da Contribuição Previdenciária referidas nos incisos I e III do caput do art. 2...

TI e TIC Decreto 6.945 altera Regulamento da Previdência Social Decreto 6.945 altera o Regulamento da Previdência Social, que trata da redução das alíquotas da Contribuição Previdenciária referidas nos incisos I e III do caput do art. 2...
Decreto 6.945 altera Regulamento da Previdência Social
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quinta-feira, 9/10/2008

Lei 11.794 - Estabelece procedimentos para o uso científico de animais

Íntegra da lei que regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.

Lei 11.794 Estabelece procedimentos para o uso científico de animais Veja abaixo a íntegra da lei que regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de...
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quinta-feira, 17/4/2008

Senado aprova projeto que amplia proteção ao detentor de direitos sobre marcas

Propriedade industrial Senado aprova projeto que amplia proteção ao detentor de direitos sobre marcas A Lei n° 9.279/96 (clique aqui) que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial poderá ficar mais rígida p...

Propriedade industrial Senado aprova projeto que amplia proteção ao detentor de direitos sobre marcas A Lei n° 9.279/96 (clique aqui) que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial poderá ficar mais rígida p...
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quinta-feira, 22/3/2007

Lei nº 11.460 - Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação

Lei nº 11.460   Íntegra da Lei que dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação. LEI Nº 11.460, DE 21 DE MARÇO DE 2007 Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modi...

Lei nº 11.460   Íntegra da Lei que dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação. LEI Nº 11.460, DE 21 DE MARÇO DE 2007 Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modi...
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quarta-feira, 27/9/2006

Decreto nº 5.906 regulamenta artigos das Leis nº 11.077, 8.248 e 10.176, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação

Capacitação e competitividade   Decreto nº 5.906 regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de j...

Capacitação e competitividade   Decreto nº 5.906 regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de j...
Decreto nº 5.906 regulamenta artigos das Leis nº 11.077, 8.248 e 10.176, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação
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quarta-feira, 8/3/2006

MIGALHAS nº 1.368

Quarta-feira, 8 de março de 2006 - Migalhas nº 1.368 - Fechamento às 12h.   "A mulher! Maravilha das maravilhas. Quando criança é adorável; quando moça nos fascina; quando se torna mulher, nos transforma; como esposa é encantadora; em s...

MIGALHAS nº 1.368
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sexta-feira, 25/2/2005

Urna Eletrônica

Leia petição entregue ao ministro do TSE

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