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A realização de audiências públicas e a utilização da internet como forma de difundir o trabalho do TRE/MT aos eleitores foram anunciados pelo desembargador Rui Ramos Ribeiro, presidente da instituição para o biênio 2011/2013, durante solen...
O município de Marabá, no Pará, foi escolhido para sediar, a partir de 4/12, o primeiro mutirão fundiário do país. Organizado pelo CNJ, o mutirão tem como objetivo identificar os processos e conflitos que envolvem disputas de terra para sol...

Durante a sessão desta quarta-feira, 12, da 1ª turma do STF, o advogado Igor Laboissieri Vasconcelos Lima, que representa o tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, recorreu à literatura de J. R. R. Tolkien para ilustrar o pedido de coerência na análise dos fatos atribuídos a seu cliente. O julgamento integra a ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 20...

No julgamento em que o STF analisa denúncia de tentativa de golpe contra o núcleo 3, Igor Laboissière Vasconcelos Lima falou em defesa do acusado Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros. Ele citou uma história clássica da Odisseia, de Homero, em que Ulisses retorna de Troia após a vitória e é alertado de que enfrentará desafios - entre eles, o canto das sereias. Ulisses, então, pede para ser amarrado...