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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Roberto Baasch Luz

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Aluna não pode ser impedida de frequentar faculdade por débito dos pais

A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve sentença da comarca de Itajaí, que determinou que a Univali - Universidade do Vale do Itajaí realize a matrícula de uma aluna no curso de Psicologia.

...2010.079679-3, de Itajaí, rel. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, julgado em 23-02-2011). [...] ADMINISTRATIVO. UNIVERSIDADE. MATRÍCULA. INDEFERIMENTO PELA PENDENCIA DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRATO DIVERSO, FIRMADO PELO...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de março de 2009

Eleições, promoções, nomeações e posses marcam o início de março no TJ/SC

Eleições, promoções, nomeações e posses marcam o início de março no TJ/SC. Foram nomeados magistrados para os cargos de coordenador de magistrados do Gabinete da Presidência do TJ, juiz de Direito, desembargador, 2º Vice-presidente, Vice-Di...

Eleições, promoções, nomeações e posses marcam o início de março no TJ/SC. Foram nomeados magistrados para os cargos de coordenador de magistrados do Gabinete da Presidência do TJ, juiz de Direito, desembargador, 2º Vice-presidente, Vice-Di...
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de março de 2012

Estacionamento deve indenizar cliente após furto em interior de veículo

Autora deixou automóvel em estacionamento e teve objetos pessoais furtados de seu interior.

...Apelação Cível n. 2008.044380-2, da Capital. Relator: Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, julgado em 10.06.2009) ADEQUAÇÃO DE OFÍCIO DO PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS AO TEMPO DOS FATOS. Determinada a...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Perda de entrevista de emprego por cancelamento de viagem gera indenização

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Blumenau que condenou a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10,5 mil a passageira que perdeu entr...

...presidido pelo Exmo. Sr. Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, com voto, e dele participou o Exmo. Sr. Des. Subst. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva. Florianópolis, 26 de agosto de 2011. Vanderlei...