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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Roberto Baasch Luz

quinta-feira, 8 de abril de 2021

Justiça nega pedido de ateus para derrubar Praça da Bíblia em SC

A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos alegou que o monumento religioso com dizeres bíblicos viola a laicidade do Estado.

... apelação, desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, este é um tema bastante delicado por envolver sentimentos pessoais ligados à crença religiosa, e que por isso deve ser tratado com muita cautela. Para o desembargador, a laicidade estatal é um princípio...

Migalhas Quentes

sábado, 9 de abril de 2016

Procon pode multar empresa a partir de reclamação de um único consumidor

"A sanção administrativa prevista no art. 57 do CDC funda-se no Poder de Polícia - atividade administrativa de ordenação - que o Procon detém para cominar multas relacionadas à transgressão dos preceitos da lei 8.078/90, independent...

...o relator, desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, o CDC não faz distinção se a reclamação foi feita por um único consumidor, ou mais. "Do contrário, o microssistema de defesa do consumidor seria o único a impedir o...

Migalhas Quentes

terça-feira, 27 de março de 2012

Estacionamento deve indenizar cliente após furto em interior de veículo

Autora deixou automóvel em estacionamento e teve objetos pessoais furtados de seu interior.

...Apelação Cível n. 2008.044380-2, da Capital. Relator: Des. Sérgio Roberto Baasch Luz, julgado em 10.06.2009) ADEQUAÇÃO DE OFÍCIO DO PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS AO TEMPO DOS FATOS. Determinada a...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

MIGALHAS nº 2.805

Terça-feira, 31 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.805 - Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda. (Cli...

...(corregedor-geral da Justiça) ; Sérgio Roberto Baasch Luz (2º vice-presidente) ; Rui Francisco Barreiros Fortes (3º vice-presidente ) ; e Salete Silva Sommariva (vice-corregedor-geral da Justiça). Lauda Legal Nada mais...