O que saiu em Migalhas sobre Sergio Roberto Maluf

Migalhas  Sexta-feira, 25 de junho de 2004 - Migalhas nº 952 - Fechamento às 9h00.                        "O amanhecer é o momento mais bonito do dia, mas, quando ele chega, encontra a maioria das pessoas dormindo." Leonel Brizola ...

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de junho de 2017.

“Amigo da Corte”. Esta talvez seja a melhor tradução para o termo em latim que titula esse artigo. Estamos, pois, a tratar de pessoa que, não figurando na relação jurídica, não tendo interesse direto na causa, dela participa.

O Estado brasileiro, com a Constituição de 1.988, fez clara opção por privilegiar o cidadão, garantindo-lhe direitos individuais apostos, por exemplo, no artigo 5º. da Magna Carta. Não por menos, o texto constitucional aprovado pela Assembl...