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O que saiu em Migalhas sobre Sergio-Roberto-Rodrigues

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de maio de 2024

Faxineira que faltou por violência doméstica tem justa causa revertida

Colegiado do TRT da 2ª região destacou importância de considerar contexto pessoal dos trabalhadores.

... acórdão, o desembargador Sérgio Roberto Rodrigues, explicou que a desídia se refere à negligência do empregado com suas obrigações contratuais, exigindo comportamento reiterado para ser punido com penalidades gradativas. Enfatizou que a dispensa por justa...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 18 de junho de 2021

Jornada reduzida: Homem demitido na estabilidade não será indenizado

Para o colegiado, não restaram implementados os requisitos que autorizariam o deferimento da garantia provisória de emprego, pelo mero ajuste formal entre as partes.

... relator, desembargador Sergio Roberto Rodrigues, no caso, não há que se falar que restaram implementados os requisitos que autorizariam o deferimento da garantia provisória de emprego, pelo mero ajuste formal entre as partes. O processo tratou de um caso...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Funcionário chamado de "bonequinha" será indenizado por danos morais

O funcionário era motivo de chacota na empresa em que trabalhava por conta de sua orientação sexual.

...relator, desembargador, Sergio Roberto Rodrigues "a indenização pretendida possui caráter muito mais disciplinar do que reparatório, visando impedir que os prepostos ajam de tal forma com os empregados". A decisão foi...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Parecer sobre a lei 13.271/2016 sob a ótica trabalhista

A norma não trouxe inovações, tendo em vista a jurisprudência já forma na Justiça Trabalhista.

...- Desembargador Relator: Sergio Roberto Rodrigues) "REVISTA EM BOLSA. ABUSO DE DIREITO NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INDEVIDA. Ainda que se considere que a revista na bolsa dos empregados da ré fosse...