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O que saiu em Migalhas sobre Sérgio da Rocha
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de junho de 2018
MIGALHAS nº 4.378
Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de junho de 2018.
...quintos
O desembargador Sérgio Rocha, do TJ/DF, deferiu liminar em MS para suspender decisão da própria Corte que afastou o direito à incorporação de quintos referentes ao exercício de funções gratificadas de servidores...
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de janeiro de 2010
Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009
É indiscutível que a tecnologia move o mundo. A internet vem se tornando um instrumento indispensável para capacitação, celebração de atos de manifestação de vontade, o encurtamento das distâncias, a busca pela celeridade e transparência de...
É indiscutível que a tecnologia move o mundo. A internet vem se tornando um instrumento indispensável para capacitação, celebração de atos de manifestação de vontade, o encurtamento das distâncias, a busca pela celeridade e transparência de...
Migalhas Quentes
sábado, 15 de junho de 2013
Universitário será indenizado por foto não autorizada em folder publicitário
A publicação de folder com imagem de uma pessoa, sem prévia autorização, gera dano moral indenizável, conforme súmula do STJ.
...10 mil. O desembargador Sérgio Rocha, relator da ação, destacou que a jurisprudência do STJ, à qual se filiou, é no sentido de que a divulgação da imagem da pessoa, sem sua autorização, gera dano indenizável, tratando-se...
Migalhas Quentes
domingo, 5 de outubro de 2014
Financeira terá que devolver em dobro dívida cobrada indevidamente
Parte da quantia já estava paga, mas a empresa insistiu na cobrança total do débito.
...entendimento do desembargador Sérgio Rocha, relator, houve má-fé da financeira, que ajuizou execução de título sem considerar os valores pagos. Desta forma, o magistrado entendeu que a empresa deve pagar em dobro à...