O que saiu em Migalhas sobre Sérgio da Rocha
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O que saiu em Migalhas sobre Sérgio da Rocha

Veja o que saiu no Migalhas sobre Sérgio da Rocha
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terça-feira, 23/3/2021

MIGALHAS nº 5.066

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de março de 2021.

... Goulart, Cardoso Advogados, Sergio André Rocha, professor da UERJ, e Jorge Eduardo Martinho, advogado. Sócio do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados, o professor Edvaldo Nilo de Almeida será palestrante no "I Congresso sobre a nova Lei de...
MIGALHAS nº 5.066
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sábado, 20/6/2020

O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”

Caio Malpighi

Normas legais recentemente positivadas em nosso ordenamento jurídico evidenciam a natureza processual do contencioso administrativo tributário.

... lições de Geraldo Ataliba, Sérgio André Rocha e Luís Eduardo Schoueri, respectivamente: ATALIBA, Geraldo. Princípios Constitucionais do Processo e Procedimento em Matéria Tributária. Revista de Direito Tributário, nº 46, São Paulo. 1988. P. 118-132. apud ROCHA,...
O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”
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segunda-feira, 27/4/2020

Contratos eletrônicos

Luciana Renouard, Marcela Fuscaldo e Carine Martins

O contrato eletrônico é o negócio jurídico realizado pelas partes contratantes, cuja manifestação de vontade é expressada por meio eletrônico.

... o entendimento do des. Sérgio Rocha foi a de que "Embora a forma de contratação eletrônica tenha produzido documento assinado apenas pelo autor, a forma como o contrato foi realizado é válida e prova a existência de obrigações assumidas entre...
Contratos eletrônicos
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quarta-feira, 29/1/2020

Reflexões sobre o ADIn RFB 5/19 e o planejamento tributário abusivo

O que se analisa é aplicabilidade do entendimento firmado no que se refere aos limites à competência do fisco para rejeitar planejamentos tributários.

... conferir a recente obra de Sérgio André Rocha: Rocha, Sérgio André. Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco. Rio de Janeiro. Editora Lumen Juris, 2019. 2 Esta transição entre os dois posicionamentos foi percebida com cautela pelo...
Reflexões sobre o ADIn RFB 5/19 e o planejamento tributário abusivo
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sexta-feira, 15/2/2019

Condômina que ofendeu síndico em grupo de WhatsApp é condenada por dano moral

Moradora deverá pagar R$ 2,5 mil.

... recurso, o desembargador Sérgio Xavier de Souza Rocha afirmou que a imputação da prática de "caixa dois" não se confunde com meras críticas, pois atinge a honra, a reputação e a dignidade síndico. O relator apontou, ainda, o elevado grau de lesividade do ato...
Condômina que ofendeu síndico em grupo de WhatsApp é condenada por dano moral
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segunda-feira, 18/6/2018

MIGALHAS nº 4.378

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de junho de 2018.

...quintos O desembargador Sérgio Rocha, do TJ/DF, deferiu liminar em MS para suspender decisão da própria Corte que afastou o direito à incorporação de quintos referentes ao exercício de funções gratificadas de servidores...
MIGALHAS nº 4.378
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sexta-feira, 15/6/2018

TJ/DF suspende ordem que afastou direito à incorporação de quintos de servidores

Liminar foi deferida, em MS, pelo desembargador Sérgio Rocha.

...RE. Ao analisar o pedido, o desembargador Sérgio Rocha ponderou que "com relação aos servidores do STF que incorporaram tais parcelas de quintos/VPNI por decisão judicial transitada em julgado, o próprio STF determinou...
TJ/DF suspende ordem que afastou direito à incorporação de quintos de servidores
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sexta-feira, 2/6/2017

MIGALHAS nº 4.125

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de junho de 2017.

...deferida pelo desembargador Sérgio Rocha, do TJ/DF. (Clique aqui) Depósitos judiciais - MG O BB comunicou à OAB/MG que já foram pagos mais de 90% dos alvarás judiciais que estavam pendentes no Estado. O ato se deu após...
MIGALHAS nº 4.125
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quarta-feira, 31/5/2017

Candidata que não declarou deficiência na inscrição pode concorrer em vaga especial

Desembargador deferiu liminar por entender que negativa configuraria excesso de formalismo.

...deferida pelo desembargador Sérgio Rocha, do TJ/DF. A candidata impetrou MS contra ato da secretaria de Estado de Educação do DF, que indeferiu seu pedido de inclusão às vagas destinadas a deficientes no concurso de...
Candidata que não declarou deficiência na inscrição pode concorrer em vaga especial
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quinta-feira, 18/5/2017

A controversa questão da cláusula penal por atraso de obra nos contratos de compra e venda de imóveis

Embora diversos tribunais determinem a impossibilidade de inversão da cláusula penal em favor do consumidor, fato é que o próprio STJ, em alguns julgados consultados, admite tal inversão.

...003977-14.2014.8.07.0007, j. 24/2/16, rel. Sérgio Rocha). Atente-se, inclusive, que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, editou a súmula 159, asseverando ser "incabível a condenação da vendedora ao pagamento de...
A controversa questão da cláusula penal por atraso de obra nos contratos de compra e venda de imóveis
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sábado, 4/2/2017

Cliente que demora a comunicar furto de cartão a banco deve suportar prejuízos

TJ/DF negou indenização a consumidora que teve cartão furtado.

...do caso, o desembargador Sérgio Rocha deu razão ao banco, tendo em vista que a autora não comprovou que tenha comunicado o furto na mesma data que ocorreu. "Pelo contrário, o trecho da inicial destacado na sentença dá...
Cliente que demora a comunicar furto de cartão a banco deve suportar prejuízos
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segunda-feira, 17/8/2015

Lançamentos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, e o escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados lançam, amanhã, o título "Stock Options e Demais Planos de Ações", de Elisabeth Lewandowski Libertuci, Mariana Neve...

...Reforma da Lei das S/A", coordenado por Sergio André Rocha. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui)
Lançamentos
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segunda-feira, 17/8/2015

MIGALHAS nº 3.680

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.680
MIGALHAS nº 3.680
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sexta-feira, 14/8/2015

Lançamentos

No próximo dia 18, a Editora Quartier Latin lança três livros jurídicos : "Troca Internacional de Informações para Fins Fiscais", de Sergio André Rocha ; "Planejamento Tributário Internacional", de Leonardo Freitas de Moraes e Castro ; e o ...

...Reforma da Lei das S/A", coordenado por Sergio André Rocha. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui) A Editora Atlas acaba de lançar o título "IOF: Teoria, Prática e...
Lançamentos
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sexta-feira, 14/8/2015

MIGALHAS nº 3.679

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de agosto de 2015.

...Reforma da Lei das S/A", coordenado por Sergio André Rocha. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui) A Editora Atlas acaba de lançar o título "IOF: Teoria, Prática e...
MIGALHAS nº 3.679
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Gama Vital de Oliveira, Luís Cesar Souza de Queiroz e Sergio André Rocha - GZ Editora Vicente de Freitas Jalles, advogado, Tl Advogados, Serra/ES - "Vade Mecum Rideel - Concursos e OAB 2014", Org. Anne Joyce Angher -...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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domingo, 5/10/2014

Financeira terá que devolver em dobro dívida cobrada indevidamente

Parte da quantia já estava paga, mas a empresa insistiu na cobrança total do débito.

...entendimento do desembargador Sérgio Rocha, relator, houve má-fé da financeira, que ajuizou execução de título sem considerar os valores pagos. Desta forma, o magistrado entendeu que a empresa deve pagar em dobro à...
Financeira terá que devolver em dobro dívida cobrada indevidamente
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sábado, 13/9/2014

Entrega de compra de Natal com atraso gera indenização

Decisão é da 2ª turma Cível do TJ/DF.

... De acordo com o relator, Sérgio Rocha, "a autora estava disposta, inclusive, a ir buscar os telefones celulares ou cancelar a compra, a fim de realizar nova compra em outro estabelecimento e presentear as filhas no...
Entrega de compra de Natal com atraso gera indenização
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terça-feira, 22/10/2013

Reportagem da Veja não gerou dano moral ao deputado Valdemar Costa Neto

O deputado deverá pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, arbitrados em 20% do valor da indenização de R$ 200 mil pleiteada.

...recurso, o desembargador Sérgio Rocha afirmou que "os réus agiram no exercício regular dos direitos constitucionais e fundamentais de acesso à informação e de liberdade de pensamento", o que de a acordo com o artigo 188,...
Reportagem da Veja não gerou dano moral ao deputado Valdemar Costa Neto
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sábado, 15/6/2013

Universitário será indenizado por foto não autorizada em folder publicitário

A publicação de folder com imagem de uma pessoa, sem prévia autorização, gera dano moral indenizável, conforme súmula do STJ.

...10 mil. O desembargador Sérgio Rocha, relator da ação, destacou que a jurisprudência do STJ, à qual se filiou, é no sentido de que a divulgação da imagem da pessoa, sem sua autorização, gera dano indenizável, tratando-se...
Universitário será indenizado por foto não autorizada em folder publicitário
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