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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Schwaitzer

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de outubro de 2006

STJ impede distribuição de rotas da Varig

Decisão cassada   STJ impede distribuição de rotas da Varig   A Anac não poderá distribuir as rotas da Varig. O ministro Ari Pargendler, da Segunda Seção do STJ, concedeu liminar à VRG Linhas Aéreas S/A., nova denominação de Aéreo Tran...

Decisão cassada   STJ impede distribuição de rotas da Varig   A Anac não poderá distribuir as rotas da Varig. O ministro Ari Pargendler, da Segunda Seção do STJ, concedeu liminar à VRG Linhas Aéreas S/A., nova denominação de Aéreo Tran...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de maio de 2014

TRFs são contra criação de carreira própria do STF

Presidentes dos tribunais enviaram ofício contra proposta administrativa.

...Cândido Riberio (1ª região), Sergio Schwaitzer (2ª região), Fábio Prieto (3ª região), Tadaaqui Hirose (4ª região) e Francisco Dantas (5ª região). De acordo com os presidentes, a JF é o único ramo do Judiciário brasileiro...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Anvisa pode obrigar fabricante de cigarros a veicular mensagens de advertência nos maços

TRF reforma decisão que impedia Agência de exigir as mensagens.

...informar o potencial letal do cigarro". Sergio Schwaitzer ainda citou, em seu voto, nota técnica do Instituto Nacional do Câncer, que constata a eficiência da medida imposta pela Anvisa. Segundo a nota, "a inclusão das...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de novembro de 2007

União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica em filho recém-nascido

TRF/2ª Região União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica em filho recém-nascido Uma decisão unânime da 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região assegurou a paciente do Hospital Cent...

TRF/2ª Região União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica em filho recém-nascido Uma decisão unânime da 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região assegurou a paciente do Hospital Cent...