TUDO SOBRE
A 7ª Turma do TRF da 2ª região, por unanimidade, condenou a UFRJ ao pagamento de indenização no valor de três mil reais a A.F. - ex-paciente da maternidade do hospital universitário - em virtude de veiculação desautorizada de sua fotografia...
"A medida da democracia é a medida da Justiça. O país que não tem um sistema judiciário forte, uma atividade jurisdicional intensa, é infeliz, porque não goza de uma democracia plena". A afirmação do desembargador federal Paulo Espírito San...
Ministro Ari aposentou-se em setembro de 2014. A vaga é destinada a membro do TRF.
Decisão cassada STJ impede distribuição de rotas da Varig A Anac não poderá distribuir as rotas da Varig. O ministro Ari Pargendler, da Segunda Seção do STJ, concedeu liminar à VRG Linhas Aéreas S/A., nova denominação de Aéreo Tran...